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Deixem a Bíbila em paz

por contrário, em 23.10.17

Andam todos a falar no acórdão do Tribunal da Relação do Porto que terá compreendido os motivos pelos quais um marido traído agrediu a sua ex-companheira. Não é a primeira vez que o júri deste tribunal profere decisões polémicas, algumas absolutamente ridículas. Relativamente a este caso concreto, em termos jurídicos, parece não haver dúvidas de que o agressor agiu de forma premeditada, tendo cometido o crime de ofensa à integridade física e, ao que aprece, de forma agravada. Quanto a mim, deveria ter sido condenado com pena de prisão efectiva. Ponto.

 

Contudo, há quem se tenha encolerizado com o facto de o tribunal ter aludido para determinadas passagens bíblicas ao falar de adultério. E o mais espantoso é que falam da Bíblia como se alguma vez a tivessem lido. Mais incrível ainda é verificar que algumas dessas pessoas são juristas. Então não é mais do que sabido que a Justiça sempre sustentou as suas decisões em passagens bíblicas, textos religiosos, tomando-os muitas vezes como base de argumentação? O Direito sempre teve uma relação de proximidade com a religião. Qualquer caloiro das Faculdades de Direito sabe isso. A origem desta relação de proximidade entre o Direito e a religião é algo que se aprende em Introdução ao Direito. O próprio léxico do Direito se confunde muitas vezes com o léxico religioso. Estar a soltar espuma pelos cantos da boca por causa de citações bíblicas num acórdão, independentemente de se concordar ou não com a sustentação factual da decisão, é o mesmo que querer estar num estádio a assistir a um jogo de futebol sem ouvir um único palavrão.

 

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