Todos os dias passa-se algo extraordinariamente anedótico neste país, mas que pouco ou nada me fazem rir. Hoje, foram as afirmações da ex-ministra da saúde da era cavaquista, Leonor Beleza. Esta fulana que escapou à justiça, como qualquer outro energúmeno político português e que agora se entretém na presidência da capitalista Fundação Champalimaud e também a "mandar uns bitaites", desta feita, na universidade de verão (o que quer que isso seja) dos sociais democratas.

Leonor Beleza instigou os jovens presentes a "irem lá para fora" para acumularem experiências e depois voltarem para enriquecer Portugal. Ora bem, se partirmos do princípio que os jovens presentes são os habituais jotinhas abanadores de bandeiras e que a sua mensagem é dirigida somente a eles, sou obrigado a concordar com parte da afirmação da Beleza. Acho que devem ir lá para fora, para aprender, acumular experiências ou fazer outra coisa qualquer, desde que não voltem mais! Portugal não precisa deste tipo de gente e agradece a sua retirada. Por outro lado, se se considerar que as afirmações da dita cuja vão no sentido de toda a população jovem nacional, então o caso muda de figura. Nesse caso, já não estou de acordo com nada do que ela disse, o que é normal. Não partilho deste pensamento acanhado e parolo, muito comum nos cavaquistas, de que só no estrangeiro é que se pode crescer pessoal e profissionalmente. Esta gentalha acha que o que vem de fora é que é bom e que aqui não se aproveita nada. De facto, a julgar pelo carácter da maioria dos políticos portugueses, aproveita-se pouco nesta classe. Mas, o carácter e a dignidade não se compram nem se aprendem, aqui ou em qualquer parte.  Por isso, os jovens portugueses devem, agora mais que nunca, lutar pelos seus interesses e defendê-los até às últimas consequências. Devem ficar e insurgirem-se contra este tipo de gentalha que conspurca a nação há décadas e que pretende continuar a fazê-lo, de preferência sem ninguém para os contrariar, por isso insistem em incitar à debandada para o estrangeiro.

A parte cómica das afirmações da Beleza foi quando disse: "Quando eu digo vão lá para fora não estou a dizer emigrem... Vão lá para fora estudar, trabalhar, ter experiências e voltar para enriquecer o país". Se isto não é emigrar é o quê?

Para terminar "em beleza", acho que ela poderia ter enriquecido a sua intervenção exemplificando, porque não há nada melhor do que um bom exemplo para atestar uma ideia. Poderia ter recorrido à área da saúde que lhe foi tão familiar e advertir os jovens, no sentido de (lá fora, claro) aprenderem devidamente como fazer análises ao sangue para nunca cometerem o erro de um dia adquirirem sangue contaminado com o vírus HIV e contaminarem um enorme conjunto de pessoas, levando muitas delas à morte.

Leonor Beleza disse que Portugal precisa "como de pão para a boca" de gente reconhecida e com reputação na política. Pensará ela que é uma dessas pessoas?

Já aqui escrevi sobre a indolência do Tribunal Constitucional mas, devido às antagónicas decisões proferidas por vários tribunais deste nobre país sobre casos idênticos, sinto vontade de escrever mais qualquer coisinha.

A lei da limitação de mandatos tem sido alvo de apreciação em vários tribunais e o que se tem verificado é que diferentes tribunais decidem de forma diferente sobre a mesma matéria. É no mínimo curioso! Isso leva-me a pensar que, por exemplo uma pessoa que vive no Porto não está sujeita às mesmas leis que em Lisboa, porque quem aplica as leis são os tribunais e estes julgam como bem entenderem. Visto assim, até parece que vivemos na república das bananas, mas não! Felizmente nós temos o magnificente Tribunal Constitucional, que fiscaliza todas as leis e que é o garante da Constituição. E, apesar da urgência na tomada de uma decisão definitiva sobre a lei de limitação de mandatos, visto que as eleições autárquicas estão aí à porta, o Tribunal Constitucional continua de férias. Os excelentíssimos senhores magistrados do Tribunal Contitucional decidiram "em bloco" trocar a beca e o colar pelos biquínis e sungas. É que tem estado muito calor!

Até podem dizer que o texto da lei foi mal elaborado, ou que o espírito da mesma não é suficientemente claro, mas a verdade é que compete ao Tribunal Constitucional fiscalizar as leis e garantir a sua constitucionalidade. E é importante recordar que a lei da limitação de mandatos está em vigor desde 1 de Janeiro de 2006. Portanto, o que andaram os juízes do Constitucional a fazer até hoje? É necessário ter que se esperar pelo momento da aplicação da lei, para que o Tribunal Constitucional se pronuncie e faça o que lhe compete, que é garantir a constitucionalidade? Mais ainda, se ninguém tivesse interposto pedidos de providência cautelares, jamais se pronunciariam sobre a legalidade das candidaturas em questão e o próprio Tribunal Constitucional permaneceria mudo e quedo. Isto é muito grave! Pois levanta a questão essencial de toda esta trapalhada, que é a de que neste país a justiça não funciona. Envidencia também o facto de que se não houver queixa, qualquer lei mal elaborada, ilegal e/ou inconstitucional pode passar incólume. Isto leva-nos ainda a outra questão importante de salientar, que é o facto dos menos desprotegidos, os menos informados e com menos recursos continuarão a não ter as mesmas condições de acesso à Justiça e de defenderem os seus direitos, porque este caso serve magistralmente para nos elucidar como funciona a Justiça em Portugal. Ou seja, simplesmente não funciona. Procuradoria Geral da República, Provedoria de Justiça e Tribunal Constitucional? Por favor, não perturbem a vida destes respeitáveis senhores, porque eles têm mais com que se preocuparem.

Em breve, o Tribunal Constitucional vai finalmente pronunciar-se sobre a constitucionalidade desta lei (recorde-se uma vez mais, 7 anos e meio depois da sua entrada em vigor). E o que vai dizer o TC? Do alto da sua importância dirá com toda a sua autoridade, que a lei de limitação de mandatos não é suficientemente clara, quer no espírito quer no texto, levando a que os tribunais de instâncias inferiores tenham decidido de forma diferente, pelo que remeterá a lei para a Assembleia da República, para que seja refeita. 

Resumindo, o Tribunal Constitucional irá apenas proteger a actuação dos magistrados de patamares inferiores e reenviar a decisão para a Assembleia da República que, como todos sabem, é quem elege os juízes para o Constitucional, portanto, a habitual pescadinha de rabo na boca.

É caso para dizer que há ratos no Ratton, ratos grandes, orelhudos e de cauda grande.

O ministro Pires de Lima diz que a estabilidade governativa está garantida até ao fim da legislatura. E eu digo: Claro que sim! Num país em que Presidência da República, Assembleia da República e Governo são dominados pelos senhores do feudo, a pior espécie de seres de que este país tem memória, não haverá forma “legal” de impedir que assim seja. Portanto, o cervejolas tem toda a razão.

A ministra das finanças ainda não disse nada sobre a saída do seu secretário de estado, nem se deu ao trabalho de anunciar outro. Certamente não conhece mais ninguém com perfil para assumir tais funções, já que o Pais Jorge é o mais honestinho que ela conhece, ora se pelos motivos vindos a público não tem condições para continuar a desempenhar o cargo, muito menos terão todos os outros que ela conhece. Sim, porque a gente com quem se dá, dá-se!

O Marco António, aquele menino que a maioria dos pacóvios dos eleitores de Gaia desejavam ver suceder ao trono do Menezes, mas que não quis por causa do colossal buraco que ambos lá escavaram, veio salientar que este caso que envolve o agora ex-secretário de estado é tudo culpa do Sócrates, que em primeira e última instância é o culpado de tudo o que de mal se passa neste país. E não é que a Procuradoria Geral da República deu providência à investigação?! A PGR que se deveria preocupar com as atrocidades que este governo tem cometido contra os cidadãos portugueses, contra a pátria e contra a dignidade das instituições, assiste ao desmoronar da nação de braços cruzados. Mas, basta um qualquer pardaleco de telhado suscitar uma dúvida que, como toda a gente esclarecida já percebeu não tem qualquer fundamento legal, para que a PGR vá logo a correr ver o que se passa. É que o pardaleco é batedor da carruagem real.

Falando em falta de dignidade das instituições lembro-me logo da Presidência da República, na pessoa do senhor presidente, esse indivíduo que a julgar pelo seu estado de silêncio ensurdecedor já deve ter iniciado mais um longo período de hibernação.

Todos nos lembrámos das palavras de Cavaco Silva aquando da sua decisão em manter este governo em funções. Ele afirmou que daria a sua aprovação à continuidade da governação liderada por Passos e Portas até final da legislatura, porque o primeiro-ministro lhe havia garantido estabilidade política. Ora, logo de seguida se percebeu que a navegação seria mesmo muito estável, com a tomada de posse da ministra “Miss Swap”, do secretário de estado “Mister Swap” e do ministro de estado e dos negócios estrangeiros “Sir BPN”, para não falar do outro ex-secretário de estado “Mister BPN”.

E, já que falo em Portas, recordemos que é o recém-empossado vice-primeiro-ministro que, por estes dias assume as funções de chefe do governo. Portas tem estado muito calado, o que é bastante estranho quando se está à frente de um governo e tratando-se de quem se trata. Mas, há alturas em que não dá jeito nenhum aparecer em público e, sendo ele um jornalista, já sabe o que lhe espera. Além disso, tenho para mim que Portas deve andar muito irritado com o facto de Passos Coelho ter cancelado os dias de pândega no Algarve, para assumir a presidência do conselho de ministros. Ah Portas! Pensavas que serias tu a ciscar o pau mais alto do galinheiro, mas o Passos tramou-te uma vez mais.

Entretanto, Passos Coelho veio esclarecer que não forneceu documentos à SIC e à Visão. Ah?! O quê?! Quem?! Como?! Quando?! Porquê?! Não percebi?! O que é que isso interessa? É o que dá colocar um jotinha “abana-bandeiras” na cadeira de primeiro-ministro. Que raio de comunicação descontextualizada é esta? Em que é que isso altera a situação essencial?

E é isto! O país continua dominado por esta gente indecente que conspurca a nação a cada segundo que passa. Neste momento, não há nenhuma instituição política que não esteja refém da falta de honestidade e falta de carácter, tendo todos quantos as representam, uns mais que outros, ultrapassado há muito tempo os limites da obscenidade.

Antes de terminar gostaria de fazer uma sugestão ao governo de Portugal, no sentido de arrumar de vez com esta polémica e também para que não me acusem de só criticar e não apresentar soluções. Então, considerando o enquadramento político-governativo actual eu subscrevo a indigitação de Oliveira e Costa para a pasta das Finanças e de Dias Loureiro para a secretaria de estado do tesouro.

O último briefing do governo, protagonizado pelo boy Pedro Lomba (adjunto do adjunto), foi verdadeiramente anedótico. Alías, estes briefings for the boys, criados apenas com dois objectivos: o de dar "tacho" a mais uns maltrapilhos da máquina partidária e de assegurar diariamente mais tempo de antena para o governo, nunca tiveram nenhum sentido prático. Nem sei porque razão o governo insiste em mantê-los, já que se têm revelado momentos de grande constrangimento e turbulência para os próprios governantes. Se bem se lembram, há algumas semanas o governo anunciou que iria fazer briefings diários e logo no dia seguinte cancelou a iniciativa, mas fê-lo de forma irrevogável que quer dizer "não definitivo" e, por essa especial razão, os briefings mantêm-se.

Mas o briefing de hoje foi mesmo sublime. Pedro Lomba (adjunto do adjunto), como é habitual, trazia os recados anotados nos rabiscos que havia feito durante o café matinal, em que ministros, adjuntos de ministros, assessores, adjuntos de assessores, secretários de estado, adjuntos de secretários de estado e seus adjuntos e assessores tomam parte para confraternizar e decidir sobre as atoardas a lançar para a comunicação social. Foi notório que o boyzinho não está preparado para enfrentar a débil classe jornalística que, mesmo assim, colocou-o encostado às cordas em vários momentos, em que o rapazinho gaguejou, tentou ganhar tempo e nada mais acrescentou em relação ao que trazia nos rabiscos.

Pior que isso, foram o conteúdo das afirmações do boy Pedro Lomba. Ele limitou-se a dizer: "O governo está a averiguar e a clarificar esta questão", "o governo está a analisar cuidadosamente o documento que está a ser apresentado como prova da presença do secretário de estado do tesouro numa reunião de apresentação de contratos de alto risco, com o governo anterior". Tudo isto sobre a polémica dos "swap". E acrescentou que "...queremos tirar isto a limpo. Queremos saber se há ou não uma ligação entre a apresentação que se diz que ele fez e a reunião no gabinete do primeiro-ministro..."

Absolutamente incrível! Surreal! O cinismo deste governo atinge um nível para lá do bizarro. Então não é que tudo isto foi dito na presença do próprio secretário de estado do tesouro Pais Jorge! Haverá forma mais clara e, ao mesmo tempo, desprezível de se demonstrar a total falta de confiança numa pessoa do que duvidar publicamente da sua idoneidade e obrigá-la a estar presente no momento dessas declarações? Para mim ficou claro que o primeiro-ministro já não conta com este senhor para o desempenho das funções que lhe confiou e, brevemente, creio que ainda hoje, procederá à sua substituição. Mas importa também salientar a falta de carácter de Pais Jorge. Qualquer pessoa consciente da sua honestidade e sua integridade jamais aceitaria prestar-se a este papel, prostrando-se em público, sem qualquer resquício de dignidade.

Por último, fica devidamente evidenciado (pela enesíma vez) que este governo não só não tem soluções ao nível dos recursos humanos, como está intimamente comprometido com todos aqueles que prevaricaram e conspurcaram o estado português. É gente do BPN, dos "swaps", das PPPs, a gentalha do costume que continua a pavonear-se pelos mais altos cargos da nação. Ou será que passa pela cabeça de alguém que esta gente é convidada para governar, sem que se saiba quem são, por onde andaram e o que fizeram? Mesmo que tentem esconder determinados factos do currículo!

Desenganem-se! Eles conhecem-se todos muito bem e alimentam-se da mesma pia!

O Tribunal Constitucional tem como principais competências garantir o cumprimento da Constituição, do regime constitucional, da autonomia regional e da legalidade. Que bonito! Dito assim, o Tribunal Constitucional parece ser uma instituição em que todos podemos confiar cegamente, pois há alguém (gente sábia, autênticas sumidades) que está sempre pronto para fazer cumprir a Lei.

Mas, aquilo que me faz agora vir aqui escrever sobre o Tribunal Constitucional é a decisão que tarda em sair sobre a limitação de mandatos, nomeadamente a decisão final sobre as candidaturas de alguns autarcas que já atingiram o limite de mandatos. É inaceitável que, por esta altura, o Tribunal Constitucional ainda não se tenha pronunciado sobre este assunto. Todo o país conhece a situação em que se encontram várias candidaturas autárquicas que, estando dependentes de uma decisão final por parte do TC, correm o risco de terem de ser canceladas, e por este andar, “à boca das urnas”. Ou talvez não. Se calhar o tribunal já tem a decisão tomada há muito tempo mas, por razões que a razão desconhece, ainda não a tornou pública. Além disso, julgando pela forma como alguns dos candidatos mais mediáticos têm actuado desde o início das suas candidaturas, parece que eles próprios já têm a decisão nas mãos há muito tempo.

Esta semana, o TC decidiu retirar a providência cautelar que impedia a candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa, possibilitando-lhe prosseguir com a oficialização da mesma. No entanto, a decisão final continua por se apurar. Esta atitude do TC apenas revela aquilo que referi anteriormente, o tribunal já decidiu há muito tempo, mas por se tratar de uma decisão que certamente causará muita indignação, o TC optou por lançar uma primeira decisão sobre um caso específico, para depois trazer à luz o veredicto final que, como toda a gente já percebeu, será o de não obstruir as referidas candidaturas.

A minha indignação para com o TC não tem a ver só com as decisões que toma, mas sobretudo com a morosidade que se verifica nos processos de tomada de decisão. Já com a declaração de ilegalidade sobre aquelas quatro normas do Orçamento de Estado deste ano foi a mesma coisa.

Mais absurdo ainda é o facto de alguns assuntos tão importantes, como foi o caso do Orçamento de Estado, não ser da competência obrigatória deste tribunal. Ou seja, um documento desta importância deveria, antes da sua entrada em vigor, passar pelo TC de forma a que este se pronunciasse sobre a sua constitucionalidade. Assim, evitavam-se todas aquelas tretas de fiscalização preventiva e fiscalização sucessiva. E escusam de vir com outra desculpa da treta, de que a separação dos poderes político e judicial deve ser respeitada, porque essa separação não existe desde a sua génese. O Tribunal Constitucional não é apenas um edifíco, com mesas, cadeirões e uma série de livros onde consta a Lei Fundamental. É tudo isto e mais um conjunto de pessoas (juízes) que por lá circulam por nomeação da Assembleia da República, isto é, pessoas do PSD, do PS e do CDS que irão aplicar as leis feitas por estes partidos.

O Tribunal Constitucional chega mesmo a ter juízes que são filhos de ministros de estado, em funções, com passado recente ligado à banca corrupta (BPN)... é a tal separação de poderes!

De um modo geral, os portugueses olham para a classe política como se fossem uma espécie de guardiões do templo. Os portugueses acreditam que os políticos são o garante da Democracia, da Liberdade, da Igualdade e Justiça Social. Eu acredito que esta crença surgiu no pré-25 de Abril de 74. O país havia sido submetido a um sistema ditatorial durante décadas e com o 25 de Abril nasceu a esperança, as pessoas acreditaram que com a implementação de um sistema democrático as coisas iriam mudar para muito melhor. Bem, há que reconhecer que houveram mudanças significativas, para melhor, contudo os sonhos que se alimentaram na altura, promovidos por uma classe política que ainda hoje se mantém no poder, caíram por terra.

Mas, voltando à visão das pessoas sobre os políticos, não é de estranhar que estas tenham depositado tanta confiança neles, afinal foram eles (ou alguns deles) que também lutaram e ajudaram a derrotar o sistema ditatorial. E é também aceitável que tenham acreditado que essa classe política poderia conseguir fazer muito mais pelo país e, de facto podiam, mas não fizeram. A liberdade deu lugar à libertinidade política, sendo que logo se apressaram a constituir as várias famílias políticas, designadas por partidos, sob o mote da liberdade de pensamento, de expressão e, sobretudo, o direito e respeito pela diferença. Na verdade, era o início da formação dos lobbies do poder que se foram ramificando até aos dias de hoje.

Desde então, a maioria dos portugueses olha para os partidos como se de clubes de futebol se tratassem, apoiando fervorosamente a sua cor e repudiando os adversários, mesmo quando sabem que estão errados. Porém, alguns mudam de cor com frequência, como quem muda de camisola, patrocinando a alternância entre apenas dois partidos no poder. A verdade é que a diferença de cor dos partidos que têm vindo a ocupar as cadeiras do poder não representa grande diferença nas políticas, mas o povo vibra fervorosamente como se de um jogo se tratasse - o jogo das suas vidas, literalmente.

A maioria dos portugueses relaciona-se com os partidos de uma forma semelhante àqueles casais, em que o marido é a parte que exerce o poder, fazendo questão de deixar isso bem claro, recorrendo muitas vezes à violência física. Existem muitos homens que batem nas suas mulheres, que as subjugam, as inferiorizam, as amedrontam, mantendo-as num ambiente de constante terror físico e psicológico. E, mesmo assim, o que fazem a maioria das mulheres que se encontram nessa situação? Nada, apenas aguentam. Mesmo sabendo dos direitos que lhes assistem, mesmo sabendo que a mudança está nas suas mãos, continuam no seu triste calvário. Porquê? Simples, porque continuam a acreditar que aquelas pessoas que um dia lhes fizeram um monte de promessas bonitas, ainda têm algo de bom para lhes oferecer. Porque basta um pedido de desculpas e mais uma promessa falsa e tudo segue como dantes. E, também muitas vezes, porque têm medo que a mudança as coloque numa situação pior.

A relação da maioria dos portugueses com a classe política é igual. Trata-se de uma relação de dependência, de subjugação, de inferioridade e, portanto, de não liberdade.

A 29 de Setembro ocorrerão as próximas eleições autárquicas e, uma vez mais, a maioria dos portugueses actuará segundo esta dependência, este medo de mudar, esta falta de liberdade. Qualquer um pode arriscar-se já a vaticinar que os partidos PS e PSD serão os mais votados. E se houvesse eleições legislativas antecipadas, mesmo neste momento de grandes dificuldades, o resultado seria o habitual, ou seja, castigar o PSD que está no poder e dar a vez ao PS. O inverso aconteceu há dois anos. E andámos nisto há 40 anos, ora PS ora PSD, o inverso inverte-se e fica tudo na mesma.

Eu acredito que esta visão sobre a classe política está a dar os primeiros sinais de mudança, mas são sinais ainda muito acanhados. 

A culpa de tudo isto é dos partidos, dos maus políticos que neles militam e ascendem ao poder sem experiência relevante e sem mérito. E, por último, a culpa é também da sociedade civil que assiste de braços cruzados. Não sei o que é pior, se é fazer o mal ou assistir sem fazer nada.