Doentes sem tratamento? “É um problema do hospital”, diz o ministro.
Desde que o novo governo tomou posse e, principalmente, desde que Paulo Macedo e os neoliberalistas deixaram o poder que acreditei que alguns sectores fundamentais, como é o caso da saúde, iriam sofrer uma revolução positiva para os utentes do Serviço Nacional de Saúde.
É um facto que o actual Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já encetou algumas medidas nesse sentido, mas ainda muito pouco, algo que me tem deixado um pouco apreensivo e até mesmo descrente em relação às mudanças que urge fazer no sector.
Entretanto, a propósito da notícia que dava conta que alguns doentes com Esclerose Múltipla estão neste momento privados do tratamento necessário, e que o Estado tem a obrigação de garantir, o ministro da tutela referiu que esses casos referem-se a alguns hospitais onde existem parcerias público-privadas, e que é da responsabilidade desses hospitais manter o tratamento adequado aos doentes com EM, algo que advém das condições contratuais.
Eu até aceito que o ministro diga que é da responsabilidade dos referidos hospitais, mas assusta-me quando alguém interpela o ministro da saúde sobre a falta de tratamento aos doentes com Esclerose Múltipla (e podia ser outra doença qualquer) e ele responde: “Isso é da responsabilidade dos hospitais…”, “… que está no contrato…”. É deveras preocupante.
Ainda que a responsabilidade caiba na totalidade aos hospitais, por via do que foi estabelecido contratualmente com o Estado, o ministro da tutela nunca poderá sacudir a água do capote, como se um contrato invalidasse a existência do verdadeiro problema, isto é, os doentes estarem sem tratamento adequado.
Como referi, há mesmo muito a mudar no Serviço Nacional de Saúde e, principalmente, nas parcerias público-privadas que, ao que parece, não servem os interesses dos cidadãos. Serão este ministro e este governo capazes de concretizar essas mudanças?