Não, não fui eu que estabeleci esta medida de valor. Foram os juízes desembargadores do Tribunal da Relação do Porto. Este tribunal condenou um homem à pena de 1 ano de cadeia, por este ter roubado 15 chocolates no valor aproximado de 23 euros.

O tribunal de primeira instância já havia condenado o arguido a uma pena de 90 dias de prisão, posteriormente substituídos por 90 horas de trabalho comunitário, algo que me parece bem mais adequado. Contudo, o Ministério Público não ficou satisfeito e recorreu para a Relação, onde os sempre bem elucidados juízes desembargadores decidiram agravar a pena para 1 ano de prisão.

Ora, se pensarmos no crime mais grave que um indivíduo pode cometer, na minha opinião, matar uma pessoa, o pior que lhe pode acontecer é apanhar 25 anos de cadeia. E, note-se, raramente um criminoso é condenado à pena máxima. Portanto, um indivíduo que mate uma pessoa pode, no máximo, ser condenado a 25 anos de prisão, ao passo que um indivíduo que rouba 15 chocolates incorre numa pena de prisão de 1 ano. Feitas as contas, a vida de uma pessoa vale 375 chocolates, ou aproximadamente 575 euros.

Mas imaginemos o caso de um assassino em série, ou de um terrorista que pode liquidar a vida de 10, 20, 100 ou mais pessoas. Qual a pena máxima que poderá incorrer nestes casos? Os mesmos 25 anos, pelo que o valor continua a ser o mesmo, isto é, os 375 chocolates. Só que desta feita a dividir pelo número de mortes, algo que nos obrigaria a rever em baixa o verdadeiro valor de cada vida humana.

Os senhores doutores de leis chamam-lhe cúmulo jurídico. Eu prefiro chamar-lhe o "cúmulo das promoções", em que “pelo preço de um, mate quantos quiser”.

O Código Penal Português é uma treta. E muitos dos juízes que aplicam as leis que nele vêm dispostas não são melhores.

Por acaso, mas foi mesmo por acaso, que no Domingo pude assistir em directo à actuação do Diogo Piçarra no Festival da Canção. O tema que interpretou chama-se “Canção do Fim” e, devo dizer que logo aos primeiros acordes fiquei com a sensação de que já tinha ouvido aquilo em qualquer lado. O Piçarra ainda não tinha começado a cantar e o instrumental já nos remetia para o tema “The Blower’s Daughter” do Damien Rice. À medida que a canção se foi desenrolando, deu para perceber que a colagem não era assim tão evidente, podia ser apenas inspiração. Se bem que, para mim, uma canção perde logo o seu valor se eu achar que se assemelha muito a outra que já existe. Eu sei que os fãs do Tony Carreira discordam…

Se atentarmos bem no vocal, também podemos encontrar semelhanças com o tema “Telepatia” de Lara Li e, até mesmo com “A Ternura dos 40” do Paco Bandeira. Por isso é que para se falar em plágio é necessário muito mais do que “fazer lembrar”, “ser parecido” ou “fortemente inspirado”, propositadamente ou não. E foi por isso que, logo no momento, deixei as minhas desconfianças de lado e esqueci o assunto. Até que ontem, a IURD queixou-se de um dos seus cânticos estar a ser alvo de plágio, por parte do Diogo Piçarra.

Pois é. É aqui que as coisas ficam muito feias para o Piçarra. Afinal não se trata de “forte inspiração” ou “semelhança”, a canção do Piçarra é a cara chapada de uma outra canção (que eu desconhecia) de um pastor da IURD, tema que terá sido criado em 1979. Como é que o pastor se foi lembrar de copiar uma canção de um artista que ainda não tinha nascido? Só pode ser mais um milagre da IURD.

Em sua defesa, Diogo Piçarra já veio dizer que “está de consciência tranquila”, tal como o Tony Carreira sempre esteve. Disse ainda que “a simplicidade tem destas coisas”. Realmente, não há nada mais simples que pegar numa canção que já existe e apropriar-se dela.

Tal como na “novela Tony Carreira”, já se ouve e se lê muita gente a tentar negar as evidências. Dizem “ah, o instrumental não é igual”, “ah, o tempo nas canções não é o mesmo” e até há quem diga que “a letra é diferente”, isso é porque o Piçarra não quis ser tão Tony. Caríssimos, a melodia do vocal é a mesma. Ambos os temas têm uma característica comum, isto é, a particularidade da estrutura melódica das canções ser igual do princípio ao fim. Não existe uma estrutura típica, composta por versos + refrão + versos + refrão + ponte + final, com variações melódicas. Nada disso. É, simplesmente, sempre igual em ambos os casos. E por essa razão, também ambas são extremamente curtas. É coincidência a mais para ser mera coincidência.

Vá lá Piçarra! Pede desculpa e anuncia a tua retirada do Festival da Canção. Não coloques o júri numa situação ainda mais constrangedora.

Vamos lá ver se a gente se entende. Depois de Rui Rio ter sido eleito líder do PSD, logo se começou a cogitar que haveria mudança na liderança da bancada parlamentar do partido. O então líder da bancada, Hugo Soares, apoiou a candidatura de Santana Lopes, pelo que a sua continuidade após a vitória de Rio foi imediatamente dada como inconciliável.

Mas, então, como se explica que tenha havido apenas um candidato à sucessão de Hugo Soares, também ele apoiante de Santana Lopes? Não havia nenhum apoiante de Rui Rio com capacidade para dar esse passo?

É de facto intrigante. Mas pior que isso foi o resultado da eleição do novo líder da bancada parlamentar. Fernando Negrão colheu apenas 39% dos votos, mas o parco resultado não o inibiu de afirmar que pretende uma bancada parlamentar coesa. Pois. É óbvio que Fernando Negrão não tem condições para exercer as funções de líder parlamentar, quando mais de 60% dos membros da sua bancada não o apoia. Note-se ainda que, alguns deputados que aceitaram fazer parte da lista de candidatura de Fernando Negrão não votaram favoravelmente à lista da qual faziam parte. Recorde-se ainda que, esta bancada parlamentar do PSD é a mesma que estrebuchou contra a Esquerda parlamentar, por esses terem votado contra a eleição do próprio Fernando Negrão para a presidência da Assembleia da República. Ou seja, mais de 60% dos deputados do PSD que exigiam aos partidos de Esquerda que Fernando Negrão fosse Presidente da A.R., não apoiam Fernando Negrão na liderança da sua bancada parlamentar. Só mesmo no PSD.

Como diz Pacheco Pereira, o PSD é um partido muito sui generis. Se bem que, eu prefiro recorrer ao vocabulário de Passos Coelho e considerar o PSD um partido apenas “redículo”.

Muito se tem falado do golo “em fora-de-jogo” que o FC Porto marcou ontem frente ao Estoril, na segunda metade da partida que faltava realizar. Sportinguistas e benfiquistas (na esmagadora maioria dos casos) não perderam tempo em vir para a praça reclamar que o primeiro golo do FC Porto, marcado por Alex Telles, foi em posição irregular.

Bom, é verdade que estava em posição irregular, apenas por um pêlo, mas estava. Também é verdade que o VAR (vídeo-árbitro) não assinalou a irregularidade, mas também não foi a primeira vez nem há-de ser a última, a favor de um “grande”, pois claro.

Mas o mais engraçado nesta história é que ninguém deu conta que quem esteve fora do jogo durante toda a segunda parte desta partida foi o Estoril, contrastando com o que havia acontecido no primeiro tempo. O FC Porto, que havia perdido a primeira metade do jogo por 1-0, venceu categoricamente os segundos 45 minutos por 3-0 (ou 0-3 se preferirem). Mais, o FC Porto marcou 3 golos (1 em posição irregular), mas poderia ter marcado 7 ou 8, ou 15.

Contudo, sportinguistas e benfiquistas acreditam que se encontram a 5 pontos de distância do líder por causa de um golo mal validado ao Porto. Estranho, se recordarmos as vezes que ambos já foram beneficiados de forma muito mais escandalosa e com verdadeiro impacto no resultado final. Dois dias antes, o Sporting amealhou mais dois pontos do que devia, com um golo muito para lá do final do tempo de descontos. Hoje estaria a 7 pontos e não a 5, mas ainda reclamam.

A resposta mais óbvia é que o jogo termina com o apito final do árbitro. Aliás, esta é uma das fases feitas mais usadas no meio futebolístico. Contudo, o jogo de ontem à noite entre o Tondela e o Sporting veio salientar uma nova “verdade desportiva” (esta é outra…), a de que um jogo de futebol só termina quando o Sporting marca.

O Tondela adiantou-se no marcador logo aos 12 minutos de jogo, sendo que o Sporting empatou a partida aos 26 minutos. A equipa da casa (o Tondela) fez uma excelente exibição e, por diversas vezes, poderia ter chegado ao segundo golo. O Sporting também teve algumas oportunidades, mas isso não chegou a acontecer no decorrer dos 90 minutos, nem mesmo durante os 4 minutos de descontos dados pelo árbitro João Capela. Mas, como referi atrás, a partir de ontem, uma nova regra se aplica aos jogos do Sporting – o jogo só acaba quando o Sporting marcar. E o Sporting lá marcou, cerca de 5 minutos para lá do tempo de compensação. E então, João Capela pôde terminar o jogo, em paz com a sua consciência.

Há não muito tempo, Jorge Jesus tornou pública a sua admiração pelo árbitro João Capela (de Lisboa). Parece que tem mais um motivo para continuar a gostar dele.

É caso para dizer que quando uma equipa não tem “instrumental” para vencer o adversário, recorre-se a uma vitória “à capela”.

Nota: O jogador do Sporting, Coates, retirou a camisola no festejo do golo. João Capela, que nessa altura já estava com muita pressa para terminar o jogo, nem se lembrou de lhe mostrar o cartão amarelo.

Estão em curso as negociações para os aumentos salariais na Autoeuropa, para os anos de 2018 e 2019. A Comissão de Trabalhadores pede um aumento de 6,5%, ao passo que a administração da empresa contrapõe com um aumento de 3% para este ano e 2% em 2019.

Convém lembrar que, apesar da importância que tem na produtividade do país, a Autoeuropa é uma empresa privada e, ao que parece, bem organizada, quer do lado da administração quer do lado dos trabalhadores. Daquilo que é público pode-se depreender que as bases para a negociação estão em cima da mesa e que há total interesse de ambas as partes em chegar a um acordo. Como é natural e mais do que expectável, tratando-se de aumentos salariais, a Comissão de Trabalhadores tenta puxar para cima, sendo que a administração tenta travar os aumentos. Portanto, nada de novo. Certamente que conseguirão chegar a um acordo, como tem sido habitual.

Muito curiosa é a postura da UGT nestas negociações. A UGT diz ter avançado com uma proposta, mas que não se sabe muito bem em que consiste. A própria administração da Autoeuropa reconheceu que não tem, ainda, nenhum pedido de reunião feito por essa central sindical. E, no entanto, Carlos Silva (líder da UGT) afirma que há “agitadores profissionais “ na Autoeuropa, numa clara alusão à central sindical rival – CGTP. Curioso também o facto de, simultaneamente, aparecer um ex-ministro de Cavaco Silva a tecer ferozes críticas à actuação da CGTP e ao Partido Comunista, acusando-os de querer fechar a fábrica.

Qualquer pessoa ligeiramente desconfiada diria que Carlos Silva e Silva Peneda (o ex-ministro de Cavaco) estão do mesmo lado da barricada – o lado dos patrões. Bem, em relação a Silva Peneda – esse grande baluarte da solidariedade social – já toda a gente sabia, agora quanto ao pretenso defensor dos direitos dos trabalhadores, Carlos Silva, ainda há quem tenha dúvidas, pelo que é muito importante salientar o verdadeiro papel que a central sindical UGT tem no nosso país. Tal como aconteceu na Concertação Social e, especialmente, aquando da discussão do salário mínimo, a UGT do senhor Carlos Silva assume sempre uma posição bastante mais condizente com a posição das Confederações Patronais, do que a defesa dos interesses dos trabalhadores.

A mim, não se me oferece qualquer dúvida de que o título de “agitadores profissionais” assenta bem melhor a Silva Peneda e Carlos Silva, que mais parecem estar interessados em eliminar a influência da CGTP na Autoeuropa e, assim, abrir caminho para a sempre subserviente UGT na Comissão de Trabalhadores.

O senhor Carlos Silva e restantes camaradas são livres de ter a opinião que bem entenderem, sobre os mais diversos assuntos, mas já vai sendo tempo de darem o salto para a CIP, a CAP, a CCP ou a CTP, porque na UGT seria suposto defenderem os trabalhadores com unhas e dentes. Esta UGT mais parece um sindicato dos patrões.

A temperatura voltou a descer e, naturalmente, isso causa um aumento do desconforto térmico. Mas bem pior que o desconforto é o risco que pode trazer para a saúde, principalmente à das pessoas já têm problemas de saúde, as crianças e os idosos. Pelo menos, têm sido estes os públicos que a Direcção-Geral da Saúde tem referido nos seus alertas.

Ontem à noite, em plena hora de ponta dos blocos noticiários nocturnos pôde-se constatar, em directo, que o Presidente da República se deslocou propositadamente a um pavilhão desportivo na cidade de Lisboa, que está a funcionar como centro de acolhimento aos sem-abrigo. A acompanhar Marcelo Rebelo de Sousa estava uma Secretária de Estado e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Muito bem. Nenhum patamar do poder quis ficar de fora.

É sabido que o Presidente da República tem nos sem-abrigo um dos seus principais focos de preocupação. Também é do conhecimento público que esta iniciativa televisionada faz parte de um plano de contingência da Câmara Municipal de Lisboa. Só não se percebe muito bem, a razão pela qual os políticos escolhem a hora dos telejornais para aparecer. Se calhar é porque à hora do telejornal é mais quentinho.

Bem, a partir de agora, espero que a Direcção-Geral da Saúde, os políticos e a comunicação social não se esqueçam de juntar os sem-abrigo ao grupo de risco, aquando dos comunicados e alertas sobre vagas de frio.

Que os directos televisivos e as rajadas de flashes de ontem à noite tenham servido para algo mais.

Eça de Queiroz dizia que “o que verdadeiramente nos mata, o que torna esta conjuntura inquietadora, cheia de angústia, estrelada de luzes negras, quase lutuosa, é a desconfiança”. Dizia ainda que “esta desconfiança perpétua leva à confusão e à indiferença”.

Ultimamente, temos assistido a um folclore de acusações que configuram casos graves de corrupção, levados a cabo por políticos, empresários de grandes grupos económicos e até mesmo altos magistrados. Na verdade, a comunicação social, muitas vezes sem escrúpulos, só tem mediatizado aquilo que as pessoas sempre souberam, aquilo de que também Eça de Queiroz não tinha qualquer dúvida, em pleno século XIX.

Se, por um lado, há uma comunicação social que só tem interesse em inflamar e vender o assunto, por outro lado, há uma outra comunicação social que tenta desvalorizar a situação. São muitos os jornalista e comentadores a tentar passar a ideia de que em Portugal não há um grave problema de corrupção, que existe apenas pequena corrupção, comummente praticada nos patamares intermédios da sociedade.

Ora, eu não poderia discordar mais dessa estapafúrdia convicção. Portugal tem e sempre teve problemas graves de corrupção. E sim, quanto mais alto for o cargo de um determinado indivíduo, no sector público e no privado, maior a probabilidade de este ser corrupto (activo ou passivo). Mas serão todos corruptos? Eu acredito que não, com a mesma certeza que acredito que a maioria o é.

Tal como escrevi atrás, os últimos tempos evidenciam um vasto rol de acusações que envolvem altas personalidades, tais como ministros e ex-ministros, deputados e ex-deputados, directores executivos de grandes grupos económicos, banqueiros e, mais recentemente, juízes. Está instaurada a ideia de que ninguém escapa à Justiça.

Contudo, o passado já nos mostrou o que acontece, de facto, às altas personalidades que são acusadas em Portugal. Regra geral, o pior que lhes tem acontecido é ver o seu nome na lama, algo que não atenta muito contra a dignidade dos visados. Actualmente, com toda esta azáfama judiciária fica-se com a ideia de que ninguém escapará à Justiça, seja quem for. Não obstante, e de acordo com o testemunho do passado, não será difícil de se antever que o desfecho será, na esmagadora maioria dos casos, o arquivamento dos processos, a absolvição dos acusados ou, quando muito, a condenação com pena suspensa.

Toda esta conjuntura, isto é, o avolumar de acusações a altas personalidades acrescido do folclore que os meios de comunicação social conferem ao assunto, só fará com que a sociedade, em geral, fique ainda mais confusa e indiferente.

Assistimos, portanto, a um brilhante estratagema de banalização da corrupção. O clima tenderá a ser ainda mais favorável para os corruptos, pois, se até agora eram condenados na praça pública, mesmo antes de serem arguidos e julgados, doravante, ninguém dará muita importância às acusações de que um qualquer verdadeiro corrupto venha a ser alvo.

Dissemina-se a ideia de que ninguém está acima da Lei e, no final, os mesmos de sempre continuarão a prevaricar nos corredores do poder, desta feita, ainda mais relaxados. Em breve, ninguém dará importância a este tipo de acusações, a não ser a Justiça, o que é fantástico para qualquer corrupto minimamente competente e bem relacionado.

Oi galera. Hoje quêria apenas comentar com vocêis uma notxicia que djizia qui o novo djirector executjivo da TAPi, dji seu nômi Antonoaldo Neves, tem como prioridadji “travar” a grevi na TAPi. Caraca! Si é para “travar” não seria mêlhor deixar essi assunto com o anterior djirector, dji seu nômi Fernando “Abs” Pinto?

Ôtra coisa galera, auguém sabi ondji fica a escola superior dji super-gestoris brasileiros dji companhias dji aviação? Não tô encontrando não…

Agora em português com pronúncia daqui. Miguel Frasquilho continuará, pelo menos até 2020, no cargo de presidente do conselho de administração da TAP. Alguém sabe se ele já é suficientemente homenzinho para receber o seu salário? Ou será que continua a pedir à entidade patronal para enviar o dinheiro para contas bancárias de familiares?