Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

A mediania da culpa

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença dos dois arguidos acusados de violar uma mulher em Vila Nova de Gaia. Os arguidos haviam sido condenados a quatro anos e meio de prisão, mas com pena suspensa.

 

O Tribunal da Relação do Porto confirmou, assim, a decisão do tribunal de primeira instância. No acórdão pode ler-se que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite de muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade na prática dos factos”.

 

Portanto, para os senhores juízes, o consumo de álcool pode justificar e desculpar um crime, o ambiente de sedução mútua também pode justificar uma violação e que esse mesmo acto de violação pode resultar de circunstâncias ocasionais. Coisas dos tipo “eh pá… o chão estava escorregadio, eu caí em cima dela e a coisa deu-se…”.

 

Outra curiosidade do acórdão e da sentença é quando refere que a “ilicitude não é elevada”. Pois. Pelo menos, não ao ponto de condenar a 5 ou mais anos de prisão, algo que impossibilitaria a suspensão da pena. É só curioso.

 

Mais curioso é o facto de os senhores magistrados considerarem que houve “sedução mútua” nas circunstâncias que levaram à violação e, ainda assim, condenarem os arguidos.

 

Por último, a melhor parte, os juízes consideraram que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania”. Dou por mim a pensar nas inúmeras possíveis desculpabilizações que se poderá inferir a partir da “mediania da culpa”.

 

Caros juízes da treta, não existe mediania na culpa. Não há meio-termo na imputação de culpa, ou se é culpado ou não. É como na honestidade. Não há mediania, não há pessoas meias honestas. É como a vossa competência, estão a ver?

Não há risco nenhum

O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças alertou para o risco do aumento desregrado do crédito a particulares, nomeadamente o crédito ao consumo. O Banco de Portugal reiterou a mesma preocupação, alertando para os perigos de voltar a acontecer o desastre que se verificou no passado recente na banca.

 

Os principais banqueiros apressaram-se logo a negar todas as preocupações levantadas pelo governo e pelo regulador, afirmando em uníssono, que não há nenhum risco de se repetir a desgraça que assolou a banca há poucos anos.

 

Eu espero que todos estejam a tomar nota destas declarações dos senhores da banca, porque o problema vai repetir-se, só falta saber quando.

 

E quando se repetir, eu também espero que os contribuintes não sejam chamados a contribuir com um único cêntimo.