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Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

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Joana Marques Vidal é a favor da “meia renovação” de mandato na PGR

A anterior Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, entende (ou entendia) que o mandato de seis anos do(a) Procurador(a)-Geral da República “é único e não renovável”. Joana Marques Vidal disse-o em 2016, numa conferência em Cuba.

 

Entretanto, no dia em que deixa o cargo e uma nova pessoa inicia o seu mandato, Joana Marques Vidal diz que “actualmente a Constituição prevê a possibilidade de renovação de mandato”. Não, não prevê. Como magistrada, Joana Marques Vidal deveria ter mais cuidado na escolha das palavras. É que a Constituição não prevê nada disso. A Constituição não expressa esse impedimento, o que é bem diferente, contudo, é claro que o espírito da lei vai no sentido da não renovação de mandato, do mandato único. É tácito. É só interpretar a lei sem vícios de pensamento.

 

Recordemos que, já no dia em que o Presidente da República anunciou a nomeação de Lucília Gago, a procuradora cessante mostrou-se um tanto enfadada com o facto de não lhe ter sido feita nenhuma abordagem, no sentido da sua continuidade no cargo. Como se isso fosse um trâmite no processo de nomeação.

 

Afinal, a senhora Procuradora-Geral cessante é a favor da renovação do mandato. Perdão, Joana Marques Vidal é a favor de “meia renovação” de mandato. Afinal não defende que deve ser um mandato único de 6 anos. Afinal já não entende que a “passagem dos anos” retira “capacidade de distanciamento e autocrítica”.

 

Ora, aqui está um ponto de vista que ainda não tinha sido abordado. Há os que defendem a renovação de mandato, ou seja, dois mandatos de 6 anos. E há os que defendem a não renovação de mandato, isto é, um mandato único de 6 anos. Joana Marques Vidal defende o meio-termo (9 anos). Ele há coisas…

 

Fica-se com a sensação de que Joana Marques Vidal tem falado muito com Cavaco e Passos.

 

P.S. Numa entrevista recente, Joana Marques Vidal disse que nunca enveredaria pela vida política. É pena, porque a volatilidade de pensamento confere-lhe uma especial característica para esse fim.

Agora que o ministro se demitiu já podemos esquecer Tancos

Esta é a grande conclusão que se pode tirar, por enquanto, do polémico caso de Tancos. Praticamente ninguém estava, ou está, verdadeiramente interessado em saber o que se passou. O que muitos gostariam de assistir era à demissão do ministro Azeredo Lopes e o caso estaria encerrado. Ora, o ministro já se demitiu, o que significa que já se pode esquecer o assunto.

 

Podemos esquecer que houve um roubo de armas num paiol do exército. Podemos esquecer que alguém (não foi trabalho de uma só pessoa) foi lá roubar as armas e que ninguém viu nada. Podemos esquecer que nenhuma alta patente das Forças Armadas assumiu responsabilidades no caso. Podemos esquecer que este caso foi um “caso isolado” e que isto nunca havia acontecido antes. Podemos esquecer que os militares têm uma polícia judiciária própria, que não só não é competente, como ainda participa ou encobre os crimes cometidos por alguns dos “seus”. Podemos esquecer a possibilidade de as Forças Armadas alimentarem o tráfico de armas.

 

Podemos?

 

Ainda sobre a demissão do ministro, gostaria de salientar que todo o espectro político, ainda que com motivações diferentes, defendeu acerrimamente a ideia de que é muito importante ter sentido de Estado e honrar as forças armadas. Bonito. Pela parte que me toca, vou aguardar até que as próprias Forças Armadas dêem o pontapé de saída a esse respeito.