Decorreu hoje na Assembleia da República a sessão de encerramento da discussão e aprovação do OE 2019. Uma vez mais assistiu-se a um enganoso regozijo sobre algumas medidas sociais contempladas em mais um Orçamento do Estado.

Vou apenas centrar-me no Complemento Solidário para Idosos (CSI). A bancada do PS congratulou-se com o que o actual Governo tem feito nesta matéria, salientando que aumentou o valor desta prestação social, bem como o número de pessoas que dela beneficiam.

Os partidos mais à Esquerda (PCP e BE) também manifestaram o seu contentamento nesta matéria que, como sabemos, sempre defenderam. Já a oposição à Direita (PSD/CDS) pouco ou nada dizem sobre o assunto. Limitam-se a afirmar que o actual Governo não é criterioso nas decisões e que tenta distribuir migalhas por todos.

Pois bem, aquilo que a oposição deveria fazer mas não tem coragem, seria verificar se realmente aumentou o número de pessoas que beneficiam do CSI. No papel, aparentemente aumentou, mas na realidade não será bem assim. Os partidos de Direita não vão ao cerne da questão, porque na verdade não estão minimamente interessados na aplicação desta medida. Se estivessem no Governo, como já estiveram, nada fariam para abranger mais pessoas ou aumentar o valor deste apoio social. Deste ou de qualquer outro.

Por outro lado, os partidos de Esquerda parecem não conseguir comprovar se os dados que o Governo apresenta são verdadeiros. Parecem acreditar que são, só porque uma folha de Excel diz que sim.

Ora, estamos muito mal quando a Assembleia da República não consegue verificar o que são factos e o que é retórica parlamentar.

Eu conheço várias pessoas que, mesmo tendo mantido as condições de acesso a esta prestação social deixaram de a receber, já no tempo do anterior Governo (PSD/CDS) e que continuam sem a receber. Esta prestação social, que o actual Governo e a Esquerda parlamentar, em especial o BE, tanto se congratularam de passar a ser atribuída de forma automática, na verdade, não está a ser atribuída a quem tem direito. Também conheço vários casos de pessoas que apresentam condições para acesso a esta prestação e que não estão a receber. Parece que essa história de alargar a abrangência da prestação social, bem como a sua atribuição automática serviu apenas para foguetório político.

Como referi, pelo conhecimento real que tenho da situação de várias pessoas, aquilo que dizem sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI) é uma valente treta.

Quando Cristiano Ronaldo marca um golo, isso é notícia. Quando Ronaldo “dá a marcar” também. Quando Ronaldo marca um golo, mesmo que seja só encostar o pé à bola, em cima da linha de golo, diz-se que “é saber estar no lugar certo, no momento exacto”, que “é faro de goleador”, que “é inteligência no posicionamento em campo” e que “é pura eficácia”, só ao alcance do melhor do mundo.

Quando Ronaldo “dá a marcar” e há um colega seu que “faz de Ronaldo”, o que se diz? Diz-se que “Ronaldo trabalhou o golo para o seu colega”, que “Ronaldo fez o mais difícil e o colega apenas se limitou a encostar para o golo”, que “Ronaldo ofereceu mais um golo à equipa” e que “Ronaldo é pura magia”, só ao alcance do melhor do mundo. Foi o que aconteceu ontem, aquando da vitória da Juventus por 1-0, em Turim, frente ao Valencia, em mais uma jornada da Liga dos Campeões, com o golo a ser incompreensivelmente atribuído pela UEFA a Mario Mandzukic, quando todos vimos que Ronaldo “fabricou” pelo menos 99% do golo, não é verdade?

E quando Ronaldo falha? Oh… acontece aos melhores.

A NASA diz que enviou para Marte (há já alguns meses) uma sonda (a InSight), com o objectivo de analisar o solo do chamado Planeta Vermelho. Ao que parece, a sonda já está em solo marciano, facto muito festejado pelos cientistas da agência norte-americana.

Mal atingiu solo marciano, a sonda InSight tratou logo de enviar uma fotografia para Terra, para atestar a sua triunfal chegada.

A sonda ainda mal chegou a Marte, mas já deu para conhecer duas coisas que não se sabia sobre o Planeta Vermelho. A primeira é que também por lá se vive a moda das fotografias, visto ter sido a primeira coisa que a sonda fez. A segunda tem a ver com a primeira, ou seja, a própria fotografia, dando para perceber que os marcianos não sabem fazer um bom capuccino.

Ora vejam!

Depois de se ter tornado público o áudio da sessão de inquérito que a procuradora do Ministério Público, Cândida Vilar, fez ao ex-líder da claque Juve Leo, de seu nome Fernando Mendes, a claque do Sporting já está a pensar convidar Cândida Vilar para substituir Mustafá.

Quem ouviu aquela sessão de inquérito fica com a sensação que a senhora procuradora até se estava a candidatar ao lugar. E até parecia que já sabia que o áudio acabaria por ir parar ao canal do costume. Aliás, a maioria das pessoas já assume como normal que as sessões de inquérito do Ministério Público se tornem públicas. Já todos sabemos que, assim como a Assembleia da República tem o Canal Parlamento, o Ministério Público tem o Correio da Manhã TV.

Bem, para já ficamos a saber que, afinal, Fernando Mendes e Mustafá são meninos de coro quando comparados com a durona Cândida Vilar.

Já muito se disse sobre a tragédia da estrada entre Borba e Vila Viçosa. Parece haver dúvidas sobre quem recai a responsabilidade do acidente, mas aquilo que ninguém duvida é que a estrada tinha que estar encerrada há muito tempo. E isso é da total e inequívoca responsabilidade da Câmara Municipal, pelo menos desde 2005.

Contudo, a investigação tem que ir muito mais fundo, tão profundo quanto o alcance das escavações nas pedreiras. É fundamental apurar quem permitiu que a pedreira fosse escavada até ao osso, deixando as pessoas que circulavam diariamente naquela estrada expostas a um elevado risco de perda de vida.

As empresas que exploram as pedreiras necessitam de licença específica para laborar e estão sujeitas a fiscalização. Quem permitiu que as escavações atingissem a perpendicularidade da beira da estrada? Não é preciso ser-se engenheiro ou geólogo para verificar que uma estrada em cima de uma parede de pedras e terra acabará por ter o desfecho que teve.

Os proprietários das pedreiras também não podem ficar isentos de responsabilidade. Não nos podemos alhear do facto de ter sido a má gestão da actividade exploratória e, acima de tudo, a ganância que conduziu a esta situação. Podem ter obtido licença para tal, mas isso não lhes retira a responsabilidade. Não é por ter licença de uso e porte de arma que eu estou autorizado a matar.

Se alguém quiser comprar uma casa deve procurar imediatamente a opinião dos funcionários do fisco, porque se é o fisco que cobra o IMI, os seus funcionários têm que, forçosamente perceber do mercado de habitação.

Se uma pessoa necessitar de aconselhamento para comprar um bom vinho, o que faz? Procura a opinião especializada das corticeiras, porque se elas produzem a matéria-prima para o fabrico das rolhas é porque são experts em matéria de vinho.

Se uma pessoa quiser comprar um bom carro deve procurar a ajuda de um sucateiro. Esta era óbvia. O sucateiro é a pessoa indicada para informar quais as marcas e modelos que costuma receber e, por conseguinte, as que devemos evitar comprar.

Quando alguém precisa de aconselhamento na escolha da marca dos pneus, deve procurar a opinião dos melhores experts na matéria, neste caso, a opinião dos melhores calceteiros. Porque se eles são bons a fazer estradas empedradas devem saber quais são os melhores pneus para nelas circular.

E, por esta mesma lógica, quando alguém deseja ir a um bom restaurante deverá consultar o Guia Michelin, porque se há alguém que percebe de comida é a Michelin. Pelo menos devem saber informar onde é que os bifes não são duros como pneus.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes sugeriu, há alguns dias, que as famílias portuguesas deveriam avaliar a possibilidade de baixar a potência contratada para um valor não superior a 3,45 kVA, para que pudessem beneficiar da redução de 23% para 6% da taxa de IVA.

As hostes direitistas passistas ficaram escandalizadas com as afirmações do ministro, comparando-as com os vários apelos que o anterior Governo PSD/CDS fez aos portugueses, para que emigrassem, para que saíssem da sua zona de conforto.

Ora vamos lá ver. Será comparável o teor das referidas afirmações? Obviamente que não há comparação possível. Aquilo que o ministro Matos Fernandes disse nem sequer é reprovável, mesmo tendo sido infeliz na forma como se expressou e também porque esta medida não tem quase nenhum impacto no valor da factura. Contudo, o próprio Matos Fernandes já admitiu o erro e pediu desculpa, coisa que Passos Coelho e seus acólitos nunca fizeram.

Os Joões Miguéis Tavares desta vida vieram logo com a habitual pergunta, que tanto têm feito durante a actual Legislatura: E se fosse o Passos? Esta pergunta revela algum desencontro com a capacidade de raciocínio, já que todos sabemos que um Governo de Passos Coelho jamais seria capaz de baixar a taxa de IVA, para qualquer nível de potência contratada.

O actual Governo procede à redução da taxa de IVA na potência contratada não superior a 3,45 kVA, coisa que Passos Coelho não só não foi capaz de fazer, como ainda entregou a EDP aos chineses, numa bandeja, e esta gentinha ainda reclama. Não os vejo a reclamar com a EDP. Porque é aí que reside o problema das elevadas tarifas praticadas pelo sector energético. Se acham que pagam muito pela energia (e eu também acho), então deveriam estar a apontar o dedo à EDP e a quem a vendeu. E é aqui que os Joões Miguéis Tavares deveriam colocar a célebre pergunta que tanto apreciam: E se fosse o Passos? Pois, não é “e se fosse…”, foi mesmo Passos Coelho que alienou o Estado Português do centro das decisões, no que ao preço da energia diz respeito.

Outra coisa que importa referir é que a potência de 3,45 kVA é suficiente para uma família média (4 pessoas), ao contrário do que alguns privilegiados têm dito. Ou seja, esses privilegiados alegam que se reduzirem a potência para os 3,45 kVA, simplesmente não poderão viver em condições condignas. Pois, eu também gostaria de ter aquecimento em toda a casa, mas ao preço a que está a energia é incomportável. Por conseguinte, quem pretende usufruir desse nível de conforto terá que pagar por ele. É apenas o mercado que os Joões Miguéis Tavares tanto apreciam a funcionar. E se já têm esse nível de conforto é porque podem pagar, mas se ainda assim acham que é caro reclamem com a EDP, reclamem com quem estabelece o nível de preços. O que não podem é serem capitalistas ultraliberais, que defenderam e aplaudiram de pé a alienação da EDP das mãos do Estado e agora reclamam do Estado, pelo facto de as tarifas praticadas pelo operador “privado” serem demasiado elevadas.

A esmagadora maioria das famílias portuguesas não tem aquecimento em toda a casa, muitos não têm sequer a possibilidade de ter uma única divisão com esse nível de conforto. E o que está em causa em relação à potência contratada de 3,45 kVA (ou inferior) é mesmo a questão do aquecimento por todas as divisões ou na maioria das divisões da casa, porque qualquer casa pode “sobreviver” perfeitamente com a potência de 3,45 kVA, não podem é desatar a ligar à corrente tudo que é aparelho eléctrico em simultâneo. Quem já usufrui de aquecimento por toda a casa é porque tem condições financeiras para suportar o seu custo e não tem nenhuma razão para reclamar do facto de este Governo reduzir a taxa de IVA apenas para a potência de 3,45 kVA, porque mesmo que o fizesse para os restantes níveis de potência, no máximo, poupariam por mês um valor que não chega sequer a 5 euros. Mas se querem beneficiar do desconto baixem a potência para 3,45 kVA e, inevitavelmente, abdiquem de algum conforto térmico.

Aqui em casa, tal como na casa do ministro Matos Fernandes, a potência contratada é de 3,45 kVA e chega perfeitamente para 2 frigoríficos, 1 televisor, 2 computadores, 1 aquecedor e ainda acrescentar o ferro de engomar, ou o microondas ou o secador de cabelo, ou o jarro eléctrico. E nem estou a considerar a iluminação e um ou outro telemóvel que possa estar em carregamento. Não é assim tão mau como pintam. O que é realmente mau é o valor da factura no final do mês.

Claro que eu também gostava de ter aquecimento por toda a casa, acho que toda a gente deveria ter esse conforto, mas o quadro não aguenta e a minha carteira também não. Ainda assim, prefiro viver numa casa com aquecimento numa só divisão, do que ir viver quentinho num T1 partilhado com mais 7 pessoas, em Londres ou em Paris, longe da família, dos amigos, das minhas raízes e a comer enlatados por tempo indeterminado. Portanto, o paralelismo entre as declarações de Matos Fernandes e as do anterior Governo não existe e querer insinuá-lo é só estúpido.

Querem ser levados a sério? Sejam homenzinhos.

Não, eu não organizo touradas, mas estou disposto a fazê-lo, numa versão bem mais justa e espectacular. Não sei se haverá muitos interessados em participar nas minhas touradas, já que as mesmas se destinam a verdadeiros toureiros, machos de barba rija.

Pois bem, as minhas touradas só terão touros preparados por mim. Os meus touros, saudáveis e plenos de pujança entrarão na arena com os seus magníficos cornos intactos e pontiagudos. Comigo não haverá essa mariquice de embolar as hastes dos touros com tirinhas de couro fofo. Não, nas minhas touradas só estarão os melhores touros, com a força toda e completamente intactos. Ou seja, uma tourada para toureiros a sério, daqueles que apreciam a arte de enfrentar um portentoso touro.

Outra coisa. Nas minhas touradas não entram cavalos, só touros e toureiros, esses bravos toureiros. Portanto, os cavaleiros passam a toureiros, porque como já referi, as minhas touradas são só para quem gosta de enfrentar um touro em pé de igualdade. Quando muito, admitirei que os toureiros/cavaleiros possam montar cavalos de pau, daqueles que se encontram nos carrocéis. E só admito esta possibilidade porque sei que há hábitos difíceis de eliminar. Eu sei bem que esses bravos toureiros, que apreciam vestir roupinha de seda, cheia de “froufrous” e lantejoulas, calças justinhas e sapatinhos com laçarote, também gostam muito de escarranchar, por essa razão, abrirei a excepção para a presença de cavalos de pau. Não quero que esses bravos estejam desconsolados na arena.

Nas minhas touradas também não entram bandarilhas, espadas, lâminas ou o que quer que seja. Só homem e touro. Ah, e o cavalinho de pau para se escarrancharem, pois claro.

Penso que assim estarão criadas as condições para que todos possam apreciar um verdadeiro espectáculo tauromáquico. E se a RTP quiser transmitir eu não cobro nada.

P.S. O blog Contrário já está a aceitar inscrições, pelo que é melhor apressarem-se, porque deverão ser muitos os bravos a querer participar nas minhas touradas.

Na língua árabe, o nome Mustafá significa “o escolhido”. E foi este o nome escolhido pelo líder de uma das claques do Sporting para sua alcunha. Provavelmente, a alcunha “Mustafá” nem terá sido escolhida pelo próprio Nuno Mendes, mas pelos seus colegas, já que é assim que as alcunhas costumam nascer.

Não há nada de anormal nisto. O que realmente causa alguma estupefacção é o facto de os órgãos de comunicação social terem escolhido usar a alcunha do indivíduo Nuno Mendes, em vez do seu próprio nome. É Mustafá para aqui, Mustafá para ali, como se isso fosse normalíssimo. Fica-se com a sensação de que a comunicação social produz notícias que se destinam a informar a Juve Leo e não o país, ou então, o “Mustafá” é um grande conhecido no meio jornalístico. Como ele é um homem de negócios, é bem provável que tenha clientes um pouco por todo o lado.

Mas… e se a alcunha do referido indivíduo fosse “lambe-cus”, “monte de esterco”, “cueca cagada”, “rabeta”, “peido-mestre”, “caga-e-tosse” ou “arreganha-a-tripa” será que a comunicação social também iria referir-se a ele nestes termos? Parece que estou a ver um repórter a dizer: “Senhor monte de esterco, acha justa a medida de coacção?”. Ou então, um título do tipo: “Peido-mestre acaba de sair em liberdade”, ou ainda, “Rabeta obrigado a apresentações diárias”.

E se fosse o líder da claque Super Dragões? Claro, nesse caso seria o “senhor Macaco” ou “Mestre Macaco”, porque sempre estariam a falar de um ilustre académico.

O Infarmed não serve para nada. Pode parecer que sim, mas na realidade não. Aliás, a polémica sobre a ida do Infarmed para a cidade do Porto serviu, apenas, para beneficiar o estatuto da própria instituição e dos profissionais que nela trabalham. O que se ouviu na altura da polémica, lembram-se? “Ah… o Infarmed é um instituto demasiado importante para ser transferido”. Ah… os profissionais do Infarmed são altamente qualificados e experientes e não estão disponíveis para se deslocalizar e, consequentemente, não será fácil conseguir quem os substitua”. “Ah… a saúde em Portugal corre sérios riscos se o Infarmed se deslocalizar…”.

Foi mais ou menos isto que se ouviu na altura. Mas a verdade é que nada do que foi dito corresponde à realidade, ou seja, o Infarmed poderia ser deslocalizado para a cidade do Porto e a saúde dos portugueses nada sofreria com isso. Eu atrevo-me mesmo a dizer que se o Infarmed deixasse de existir nada de concreto mudaria na vida dos portugueses.

O Infarmed é um instituto público, com um regime muito especial e que alimenta muita gente, contudo, não serve para mais nada, ou para quase nada. Como se pode depreender pela última “grande” intervenção do Infarmed, que alertou para o risco de agranulocitose decorrente da utilização de medicamentos contendo metamizol. É para isto que serve o Infarmed, para “alertar os alertas” dados pela Agência Europeia do Medicamento e dos restantes parceiros dos outros países. Neste caso concreto, o do metamizol, se o parceiro espanhol não tivesse alertado para os casos muito graves que estão a acontecer devido ao uso deste medicamento, o Infarmed continuaria “caladinho”, a permitir a comercialização do mesmo e a não fazer qualquer tipo de alerta.

Portanto, o Infarmed mais não faz do que alertar para aquilo de que é alertado, ou para fazer eco daquilo que outras agências já alertaram. Muito pouco para quem diz que faz tanto e com muito valor.

P.S. Há mais de um ano apresentei uma queixa no Infarmed alertando para os perigos mais do que evidentes, na comercialização de um produto farmacêutico. Informaram-me, na altura, que abriram um processo de averiguação. Até hoje ainda não obtive qualquer resposta e o produto continua em comercialização.