Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

Lei da par(v)idade (40% = 60%)

A Assembleia da República aprovou uma alteração à Lei da Paridade que, anteriormente estabelecia que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais teriam que ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos. A alteração agora aprovada determina uma nova representação mínima, que passa a ser de 40% e não 33,3%.

 

Os defensores da Lei da Paridade advogam que a mesma promove a paridade entre homens e mulheres, uma sociedade mais justa e sem discriminação de género.

 

Pois eu acho que esta lei é uma tremenda parvoíce. Já o era e continua a sê-lo, desde logo porque se partirmos do princípio que faz sentido, então a quota de “representatividade mínima” deveria ser de 50%. Ora deixa cá ver se eu fiz bem as contas… Portanto, tanto quanto sabemos, existem apenas dois géneros, o masculino e o feminino. Ou seja, temos homens e mulheres, logo, se é para haver paridade tem que ser 50%-50%. Correcto? Ou, para sermos mais precisos, 53% do género feminino e 47% do masculino, porque é o rácio que mais se ajusta à realidade da população residente em Portugal. 

 

Parece que os senhores excelentíssimos deputados ainda não chegaram lá.

 

A real parvidade desta lei está, de facto, na sua total falta de sentido democrático e de justiça. É parvo pensar-se que a competência das pessoas eleitas para cargos políticos depende do seu género (masculino ou feminino).

 

O que realmente importa é que as listas sejam compostas por pessoas competentes. Neste particular é que os partidos deveriam estar empenhados. Gostaria de ver os partidos verdadeiramente focados em elaborar as suas listas só com candidatos competentes, ao invés da habitual corja de lambe-botas (homens e mulheres).

Álvaro calou-se, mas não para sempre…

Álvaro Santos Pereira, antigo ministro da Economia do governo PSD/CDS de Passos e Portas disse, numa comissão parlamentar, que “as rendas excessivas da energia estão relacionadas com o compadrio entre o Estado e os privados”. A sério? Desta nem La Palice se lembraria…

 

O antigo ministro foi mais longe nas suas afirmações, quando disse que “foi o ministro das Finanças de então, Vítor Gaspar, que impediu a criação de uma contribuição sobre o sector eléctrico” que, na sua opinião, não queria prejudicar a privatização da EDP, que o governo de Passos e Portas tinha em marcha.

 

Álvaro aparece agora como paladino da transparência e da honradez, mas na altura ficou calado como um ratinho. Por que razão Álvaro Santos Pereira não disse na altura, aquilo que veio dizer agora?

 

Se o ministro Álvaro tivesse falado naquela altura, talvez tivesse impedido ou, no mínimo, ter criado um grande entrave à privatização da EDP. Mas não. O Álvaro ficou calado e deixou acontecer. Agora vem passar as culpas para as costas de Vítor Gaspar e, ao mesmo tempo, ainda consegue enaltecer os meritosos esforços do seu governo.

 

Ó Álvaro, melhor te mantivesses calado para sempre.

 

O financiamento criativo da greve dos enfermeiros

Tem-se ouvido muito falar em financiamento criativo, no caso da greve dos enfermeiros, que recorreram à plataforma de crowdfunding e já angariaram mais de 750 mil euros. Sim, mais de 750 mil euros.

 

Só para que se tenha uma ideia, a mesma plataforma de crowdfunding conseguiu recolher cerca de 25 mil euros em donativos, aquando da desgraça de Pedrógrão. 

 

É só comparar os casos e tirar as devidas ilações.

 

Este tipo de "financiamento criativo" é o equivalente às "contabilidades criativas" de que algumas empresas manhosas se socorrem para aldrabar as contas.

Parece que no teatro de operações também há “teatro de refeições”

A IGAI (Inspecção-Geral da Administração Interna) detectou fraude no número de refeições facturadas à Protecção Civil, aquando dos incêndios ocorridos em Mação. Contudo, a IGAI suspeita que esta fraude seja prática corrente em todos os incêndios florestais.

 

Só para que se tenha uma ideia, a IGAI detectou a facturação de 2755 pequenos-almoços quando no terreno se encontravam 743 bombeiros. Parece que os passarinhos, ou passarocos, também apareceram para o pequeno-almoço. Numa outra situação foram facturados cerca de 1000 jantares para um total de cerca de 500 bombeiros no terreno.

 

O presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares, já veio recusar veementemente as acusações de qualquer tipo de fraude, afirmando que não há nenhuma irregularidade. Marta Soares remete para a Protecção Civil, qualquer incongruência que possa existir nesta matéria. Ou seja, Marta Soares e a habitual predilecção pela Protecção Civil.

 

É óbvio que é a Protecção Civil (o Estado) que paga a factura, mas quem indica o número de refeições necessárias é o comando operacional no terreno, ou seja, os bombeiros.

 

Marta Soares também referiu que não são só os bombeiros a consumir refeições no terreno. Também os GIPS e demais elementos da GNR consomem refeições no teatro de operações e que é necessário contabiliza-las devidamente, acrescentou o presidente da Liga dos Bombeiros.

 

Ora, deixa cá ver se eu entendi bem aquilo que disse Marta Soares. Portanto, se temos 500 bombeiros e são facturadas 1000 refeições, isso significa que, no local, estavam 500 GIPS e outros elementos da GNR. Não será “um bocadinho” descabido? Eu até cheguei a ponderar se Marta Soares quereria dizer “Jeeps” em vez de GIPS, é que os “Jeeps” consomem muito, de facto. Isso e mais uma meia-dúzia de guardas pançudos já justificaria algum acréscimo de refeições facturadas, agora, o dobro? O senhor Jaime Marta Soares terá que rever as suas contas.

 

Antes de terminar, só mais uma coisinha. Estarei eu a ser atraiçoado pela minha memória, ou sempre que há um grande incêndio ouvimos dizer que os profissionais no terreno não estão a ter o devido apoio, em termos de alimentação e que, muitas vezes, é a própria população que lhes oferece as refeições? Sabemos também que a Liga dos Bombeiros tem acordos com algumas entidades para o fornecimento de alimentos aos bombeiros. Por exemplo, os cabazes Lidl. O próprio Jaime Marta Soares já disse, em tempos, que “são muitas as instituições que estão sempre disponíveis para a ajudar os bombeiros, quando é necessário”.

 

Ora, sabemos que cabe a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) garantir que os bombeiros são devidamente alimentados. Mas, quando vejo tamanha discrepância leva-me a crer que no teatro de operações em incêndios também se faz “teatro de refeições”.

A falta de espinha dorsal do Governo de Portugal e da UE

O Governo português reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Ainda pensei que houvesse alguma rectidão neste Governo, nomeadamente no que respeita às relações externas e ao respeito pela soberania dos Estados.

 

O Governo português não resistiu e alinhou com a “directiva” da União Europeia que, por sua vez, alinha cega e repetidamente com aquilo que os EUA mandarem. Esquisito constatar que neste particular todos concordam com Trump, que não descarta a possibilidade de intervir militarmente na Venezuela.

 

Recordemos que a Venezuela é um Estado soberano. Independentemente das paixões políticas, das ideologias e das políticas económicas, um Estado soberano é um Estado soberano e, portanto, há limites muito vincados no que respeita à ingerência externa. O facto de reconhecer Juan Guaidó como presidente interino é um acto de extrema ingerência na governação da Venezuela.

 

Recordemos ainda que, durante consecutivos anos, diferentes Governos de Portugal mantiveram boas relações com o Governo venezuelano, quer com Chávez quer com Maduro. Agora, o Governo português pretende ser um factor de fragmentação da actual liderança política na Venezuela, com quem manteve boas relações. Querem que haja eleições livres na Venezuela? Tudo bem. Querem que o país ultrapasse a difícil situação em que se encontra? Ainda melhor. Mas, seguramente, não é a reconhecer um pau-mandado dos EUA como presidente interino que o problema se resolve, muito pelo contrário.

 

Juan Guaidó – o fantoche de Washington

 

Guaidó esteve na CNN, e no New York Times, e falou como se fosse o líder da Venezuela, como se fosse o salvador da pátria. Dadas as parecenças físicas que tem com Obama, podemos dizer que Guaidó é o sonho americano para liderar a Venezuela. Não nos podemos esquecer que a Venezuela tem maior reserva de petróleo do mundo e ouro é coisa que também abunda por aqueles lados. Isso aguça, e de que maneira, o apetite das potencias internacionais. E bem sabemos que a China leva vantagem nessa disputa, razão pela qual os EUA querem, a toda a força, impor a sua escolha na liderança do país.

 

Poderão dizer: "Ah… mas a liderança de Maduro tem-se mostrado incompetente para resolver os problemas que o país enfrenta". Sim, é verdade. Mas também não podemos ignorar que a pressão negativa, aplicação de sanções e bloqueio económico que os EUA exercem sobre o país é tão, ou mais, responsável pela situação actual da Venezuela.

 

Mas aquilo que mais me envergonha, apesar de não me surpreender muito, é a posição do Governo português, que ultrapassa todas as marcas que são o sustentáculo das boas relações entre os Estados. Podem dizer o pior sobre Maduro, mas a verdade é que Maduro já foi a votos, Guaidó não. Reconhecer a autoproclamação de Guaidó como Presidente da Venezuela é, no mínimo, irresponsável e altamente reprovável.

 

No seio da União Europeia e em Portugal parece haver muito incómodo com a liderança de Maduro, do seu regime ou ideologia. Agora, só agora e só depois de Trump ter dado o mote. Contudo, não vejo ninguém incomodado com a liderança chinesa, muito pelo contrário. Aqui por Portugal até houve governos que lhes venderam as jóias da coroa e lhes ofereceram vistos dourados.

 

Quanta hipocrisia e falta de verticalidade.

Marcelo em campanha pelo bloco central ou a dar uma de Cavaco?

Não é muito comum ver um Presidente da República a tentar condicionar a decisão dos deputados da Assembleia da República e do próprio Governo. Mas foi o que Marcelo Rebelo de Sousa fez, quando afirmou que vetará a nova Lei de Bases da Saúde, caso não haja apoio da Direita, nomeadamente do PSD.

 

O Presidente da República considera que, caso a nova Lei de Bases da Saúde tenha apenas o apoio da Esquerda, tratar-se-á de uma situação de “triunfo conjuntural”, sendo que Marcelo defende “uma lei de regime”, pelo que vetará.

 

Ora, nem sei bem por onde começar, só de ouvir a expressão “lei de regime” causou-me arrepios. Vejamos, Marcelo considera um “triunfo conjuntural”, caso a nova lei colha apenas o apoio da Esquerda. Mas, afinal, o que é que significa isso de “conjuntural”? Os governos não são, todos, fruto de situações conjunturais? Eu julgava que sim. A própria condição de Marcelo, enquanto actual Presidente da República, também não é algo conjuntural? Eu achava que sim. Sempre considerei que um ciclo político (maior ou menor) é sempre circunstancial, portanto o argumento do Presidente não faz sentido.

 

Ao proferir tais afirmações, Marcelo acabou por entregar mais poder negocial ao PSD e CDS na discussão desta nova lei. Ou, pelo menos, foi o que ficou implícito.

 

Ao anunciar um veto (antecipado) de uma lei, sobre a qual ainda não conhece o diploma final, mesmo que esta venha a ser a melhor lei do mundo é, no mínimo, uma tremenda irresponsabilidade do Presidente da República. Para Marcelo é mais importante que a nova lei tenha o apoio da Direita (PSD e/ou CDS), mesmo que seja uma péssima lei, do que colher o apoio do PS, CDU e BE e ser uma excelente lei.

 

Marcelo enche a boca com “conjuntura” e “regime”, mas parece esquecer-se que o SNS foi criado sem o apoio de PSD e do CDS e que a Lei de Bases da Saúde de 1990 também não colheu o apoio dos partidos de Esquerda. E, no entanto, a maioria dos políticos, entre os quais se inclui Marcelo, acredita que o SNS foi uma das maiores, senão mesmo a maior conquista da democracia portuguesa.

 

O mais estapafúrdio neste condicionalismo de Marcelo é que pouco importa o seu já anunciado veto presidencial, já que o diploma regressará à AR, onde deverá ser aprovado definitivamente, quer Marcelo goste ou não.

 

Portanto, Marcelo vetar um diploma só porque o PSD não o apoia já é algo bastante mau. Fazê-lo por antecipação, desconhecendo o conteúdo da lei, é um autêntico desatino. Até parece coisa do anterior inquilino do palácio.

Pág. 2/2