Após o apuramento dos resultados eleitorais das Europeias, praticamente todos os políticos e comentadores de política caíram em cima daqueles que optaram por não exercer o seu direito de voto, como se a culpa de todos os males fosse deles.

Bem, quero desde já salientar que gostaria que todos os eleitores participassem em todos os actos eleitorais, porque só assim teríamos a certeza de que os escolhidos seriam mesmo os representantes de todos. Contudo, contrariamente aos que defendem o voto obrigatório, eu defendo que as pessoas devem manter o direito à abstenção. Os defensores do voto obrigatório alegam que a Liberdade e a Democracia foram coisas muito difíceis de conquistar, pelo que as pessoas não deveriam poder abster-se. Pois, precisamente por defender a Liberdade e a Democracia é que entendo que cada um deva poder fazer o que quiser com o seu direito de voto, até mesmo recusar-se a exercê-lo. Curioso o facto de ninguém se preocupar com o facto de os próprios deputados se absterem, com muita frequência, de votar os mais diversos diplomas nos respectivos Parlamentos.

Já agora, sobre o eventual voto obrigatório, convinha lembrar que essa seria uma excelente notícia para os populistas. O voto obrigatório é meio caminho andado para eleger um qualquer populista de extrema-direita.

Voltemos à abstenção. Os políticos manifestaram o seu descontentamento com o nível de abstenção, mas será que estão realmente preocupados com o facto de 69% dos eleitores terem optado por não votar? Ou será que apenas usaram esse argumento para desviar atenções? Note-se que os 21 eurodeputados a que Portugal tem direito foram eleitos na mesma e seriam sempre eleitos, qualquer que fosse o valor da abstenção. E, estou convicto de que mesmo que não houvesse abstenção, isto é, mesmo que todos os eleitores tivessem optado livremente por exercer o seu direito de voto, o resultado final das eleições não seria muito diferente do verificado.

Se repararmos, os resultados verificados não foram muito diferentes daqueles que foram avançados pelas sondagens, que incidem apenas na intenção de voto de algumas centenas de pessoas. Nestas eleições europeias votaram cerca de 3,3 milhões de eleitores, portanto, votos reais e não apenas intenções de voto, o que significa que, muito provavelmente, os que votaram representam as reais intenções da totalidade dos eleitores inscritos. Não quero dizer que as pessoas não devem votar, muito pelo contrário, apenas quero vincar que se a abstenção fosse menor ou não existisse, o mais provável seria que os resultados finais fossem exactamente os mesmos ou muito aproximados.

Se atentarmos bem naquilo que são os resultados eleitorais, quer seja nas Europeias, nas Legislativas ou nas Autárquicas, verifica-se que a taxa de abstenção varia muito, sendo que atinge valores muito mais altos nas Europeias, contudo, verifica-se que PS e PSD juntos têm sempre mais de 50% dos votos (às vezes, muito mais que 50%). Ou seja, quer a abstenção esteja nos 30% ou nos 70%, os resultados não diferem muito. Os eleitos são sempre os mesmos, aquela nata que bóia há décadas a fio, no topo dos principais partidos.

Na verdade, pouco importa se existem 17 listas a concurso numa eleição, tal como aconteceu agora nas Europeias. Pouco importa se há muita escolha. Primeiro, porque mesmo havendo muitas listas a concurso, isso não significa que pelo menos uma delas tenha que satisfazer o eleitor, como muitos defendem. E, como se sabe, o voto em branco não tem qualquer valor. Segundo, porque a existência de muitas listas apenas provoca a dispersão de votos. No final, o resultado não difere muito. A dúvida é saber quem vence (se o PS ou o PSD), mas na prática, a maioria tende a votar sempre nos mesmos. Como referi anteriormente, PS e PSD juntos têm sempre mais de 50% dos votos. E se a estes dois juntarmos os partidos “intermédios”, aqueles que elegem representantes (cá e na Europa), ou seja, se juntarmos o BE, a CDU, o CDS e o PAN, verificamos que estes 6 partidos conquistaram mais de 80% dos votos nas Europeias e mais de 90% dos votos nas últimas Legislativas.

Ou seja, com muito menos abstenção nas últimas Legislativas (em 2015), os mesmos partidos concentraram ainda maior percentagem de votos, o que significa que se nestas Europeias não houvesse tanta abstenção, o resultado não seria muito diferente daquele que se verificou, provavelmente até aumentaria a percentagem de votação nos do costume.

Podem dizer que, por exemplo, o PAN que é um partido relativamente recente tem conseguido crescer e até elegeu um deputado, o que demonstra que algo está a mudar. Sim, é verdade. Mas é uma mudança muito ténue, que não é significativa, principalmente por ser em eleições Europeias. Além disso, o facto de um partido pequeno e recente ter conseguido eleger um deputado, isso não impediu que “os mesmos de sempre” mantivessem ou até aumentassem a sua representatividade. O PSD manteve os 6 deputados que já tinha e o PS até aumentou de 8 para 9 deputados. 

Ou seja, pode haver dezenas de listas a concurso e a abstenção pode ser de 10%, 20%, 50% ou 70% que o resultado final é sempre o mesmo ou, na melhor das hipóteses, ligeiramente diferente. Isto da política é como no futebol, ou ganha o Benfica ou o Porto (e o Sporting de longe a longe).

Se olharmos para os últimos 20 anos, em eleições Legislativas, que são as que mais interessam às pessoas, os actos eleitorais que apresentaram menor taxa de abstenção são aqueles que apresentam maior concentração de votos nos partidos do poder (PS, PSD e CDS). Verifica-se que há uma tendência para diminuir a votação nos partidos do poder, com o aumento da abstenção. É um facto. 

Uma vez mais, gostaria de salientar que é importante votar e que todos deveriam exercer o seu direito de voto, mas tão importante quanto isso seria alterar o sentido de voto. Há quem diga que “quem se abstém não pode reclamar”. Está certo. Mas, então, o que dizer daqueles que votam sempre no PS ou no PSD? Se são sempre estes dois os partidos do poder e se as coisas nunca estão como deveriam estar, por que razão a maioria vota sempre neles? Apenas para ter o direito a reclamar? Eu também posso dizer que só tem direito a reclamar quem nunca votou nos partidos do poder.

Na verdade, irrita-me tanto aquela franja de eleitores que ora vota PS, ora PSD, quanto aqueles que decidem não votar. Porque, em boa verdade, a maioria daqueles que se abstêm, votariam no PS ou PSD. Vai dar no mesmo.

Não me parece lógico pensar-se que se não houvesse abstenção o resultado da votação seria diferente, quando infelizmente, um já longo passado de 45 anos de Democracia nos mostra que não.

A abstenção não é tão grave quanto o voto dicotómico (PS ou PSD).

Um Porto que tinha o campeonato no bolso, mas que o deixou escapar.

Um Porto que foi à final da Taça da Liga, mas que não foi capaz de a ganhar.

Um Porto que foi à final da Taça de Portugal (com o mesmo adversário da final da Taça da Liga) e, uma vez mais, não foi capaz de a conquistar, estando agora atrás do Sporting (e do Benfica), no que respeita ao número de títulos conquistados.

Um Porto que deixou de saber fazer as melhores contratações e as melhores vendas do mercado, mas que não deixou de fazer negócios.

Um Porto que deixa sair alguns dos seus jogadores fundamentais a custo zero.

Um Porto que se sente na obrigação de se prostrar perante alguns adeptos, que parecem ter mais poder dentro clube do que o próprio treinador.

E, por último e mais importante que tudo, um Porto que nas últimas seis temporadas apenas conquistou um único título.

Sr. Pinto da Costa, que Porto é este?

A campanha para as Europeias está a chegar ao fim. Ainda bem. Já ninguém aguenta a falta de respeito que os candidatos dos principais partidos têm pelo eleitorado. É certo que há alternativas aos principais partidos, mas a comunicação social inunda o espaço mediático com os mesmos de sempre. E são os mesmos de sempre que tudo têm feito para desacreditar o projecto europeu e, pior que isso, para que a abstenção seja a grande vencedora.

Mas estão enganados em relação a mim. Eu, que até tenho muitas dúvidas sobre a forma como a União Europeia está organizada, não me vou abster. Lamento, Domingo vou votar. Vão ter que levar com o meu voto.

Obviamente não votarei naqueles que defendem este modelo de União Europeia. Não votarei naqueles que aceitam tudo aquilo que é ditado pela Alemanha e a França (principalmente a Alemanha). Não voto em partidos que estão na Europa para fazer figura de corpo presente e dizer ámen a tudo que lhes põem à frente.

O meu voto será entregue a quem está disposto a fazer-se ouvir. A quem acredita que a Europa pode seguir por um caminho diferente. O caminho da coesão e da justiça social.

É certo e sabido que há muito quem adore uma fila. Ai que bom que é estar numa fila para o parque de estacionamento de um centro comercial. Ai que bom que é uma fila para um lugar num restaurante, bar ou discoteca. E, contra todas as expectativas, ai que bom que é estar numa fila para votar. No passado Domingo, foram milhares os que estiveram horas numa fila para votar, por voto antecipado. O português adora experimentar coisas novas. Oh! Votar no dia das eleições? Não… Não tenho tempo para isso. Agora, se é para votar uma semana antes, sem ter que justificar porquê, ah então eu vou estar lá, para ver como é.

Bem, falemos das filas para renovar o Cartão de Cidadão. Fala-se por aí que existem enormes filas para renovar o Cartão de Cidadão, de norte a sul do país. Dizem que há pessoas que começam a fazer fila desde madrugada, só para conseguir o acesso a uma senha que lhes permitam ser atendidas. E que, em muitos casos, acabam por não ser atendidas, tendo que lá voltar noutro dia.

Custa a acreditar que seja verdade, apesar das imagens e dos testemunhos. É que há bem pouco tempo fui renovar o Cartão de Cidadão. Entrei numa loja/balcão do IRN, demorei cerca de 10 segundos para obter uma senha e esperei cerca de 10 minutos para ser atendido. De seguida, em pouco mais de 10 minutos tinha o assunto resolvido. Portanto, demorei menos de meia hora para renovar o Cartão de Cidadão.

É um contraste tão grande que nem dá para acreditar.

Antes de terminar, gostaria de salientar que o cidadão pode deslocar-se a qualquer um dos balcões do IRN, pelo que se de facto existem filas enormes em alguns, procurem os que estão a funcionar sem problemas e sem atrasos.

Rui Rio veio cheio de vontade para o combate político mas, aparentemente, não sabe manusear armas. Rui Rio faz-me lembrar aqueles cowboys desastrados que disparam a arma antes de a retirar do coldre e, inevitavelmente, acertam no pé. Rio até já mudou o coldre da direita para a esquerda e o resultado foi acertar no outro pé.

Rio já disse que o objectivo do PSD é afastar o PCP e o BE do poder e também já se mostrou favorável à formação de um “bloco central”. Há pouco tempo, quando as sondagens para as Europeias pareciam favorecer o PSD, que encurtava a distância para o PS, chegando mesmo a apresentar um empate técnico, eis que Rui Rio decide espetar um balázio no pé, aquando da polémica em torno dos professores.

Parece óbvio que foi essa polémica, totalmente desnecessária, que fez com que o PS voltasse a distanciar-se nas intenções de voto. A última sondagem dá 33% ao PS e apenas 23% ao PSD, para as Europeias e 39% ao PS e 28% ao PSD, para as Legislativas.

Rio poderia simplesmente desvalorizar a sondagem, que é aquilo que todos fazem quando não lhes agrada, mas Rio tem sempre que marcar pela diferença e, ao invés de ficar caladinho, não, vem para o palanque vociferar contra a RTP (por causa de sondagens que lhe são desfavoráveis). Rio não compreende que, desta forma, está apenas a atirar lenha para uma fogueira que deveria querer apagar o mais rapidamente possível.

Entretanto, já em desespero de causa, vem com a conversa de que o seu partido não sente vergonha dos seus líderes e que “não esconde a sua história”. Rio estaria (estava mesmo) a referir-se ao facto de o PS não apresentar José Sócrates na sua campanha. Mas, por que raio haveria Sócrates de aparecer na campanha do PS? Só porque o PSD sentiu a necessidade de trazer Passos Coelho e Manuela Ferreira Leite e ainda pretende acrescentar Menezes e Balsemão, não significa que os outros partidos estejam no mesmo patamar de autoflagelação.

Já agora, por que razão Rui Rio não traz também Marques Mendes, Durão Barroso e Cavaco Silva para a campanha?

Para quem já se esqueceu, eu gostaria de relembrar que nas últimas eleições europeias (em 2014), PSD e CDS foram a votos em coligação. As figuras de proa de ambos os partidos eram os mesmos de agora, ou seja, Paulo Rangel do PSD e Nuno Melo do CDS. E que bem eles se entendiam na altura, falavam a uma só voz, caminhavam de mãos dadas e conjugavam o verbo “Sócrates” de manhã à noite.

O cenário em 2019 não mudou muito, já que os dois actuais eurodeputados continuam a encabeçar as listas dos respectivos partidos, só que desta vez concorrem separados. Até agora, a menos de uma semana das eleições, ambos mantinham uma postura semelhante à que tiveram em 2014, sobretudo no que respeita à conjugação do verbo “Sócrates”, mas, eis que surgem novas sondagens, muito desagradáveis para o PSD, que fez soar o alarme e, acima de tudo, fez com que Rangel se irritasse e dissesse que para derrotar António Costa “só há uma alternativa e essa alternativa é votar no PSD. Todo o voto fora do PSD é um voto fútil…”, numa clara alusão ao voto no CDS, a quem Rangel pretende “roubar” votos.

Olhando para a afirmação de Rangel importa desde logo salientar que António Costa não está a concorrer nestas eleições. É certo que António Costa é o líder do PS, o partido do governo, contudo estamos numa campanha para as Europeias, convinha Rangel lembrar-se disso. Se falasse mais da Europa e das propostas que o seu partido tem para o projecto europeu, se é que as tem, talvez tivesse mais sorte.

Mas não podemos ignorar o facto de Rangel ter proferido uma grande verdade, que é o facto de o voto no CDS ser um “voto fútil”, não pela conjuntura actual, simplesmente porque votar no CDS é sempre uma inutilidade. 

Mas que diabo! Quem é que se lembra de votar no CDS? Principalmente quando é Nuno Melo a encabeçar a lista…

Querem retirar as condecorações a Berardo, que foi nomeado comendador por Ramalho Eanes e, mais tarde, distinguido com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, por Jorge Sampaio. Agora, só agora, parecem ter chegado à óbvia conclusão de que Berardo não é merecedor de tais distinções honoríficas.

Anteriormente, a idoneidade de outros agraciados da República também havia sido posta em causa, nomes como Armando Vara e Zeinal Bava, por exemplo.

Pois bem, eu também sou a favor da retirada das condecorações a estes senhores. Contudo, não aprecio a típica e fastidiosa mania que os representantes do poder político têm para resvalar na superfície das coisas. Por mim, acabava-se de vez com todas as condecorações e distinções honoríficas, desde logo, porque entendo que são contrárias ao Princípio da Igualdade, aquele que fica sempre tão bonito nos discursos dos políticos. E na Constituição também. Mas, acima de tudo, porque aqueles que costumam receber distinções são os que menos as merecem, enquanto os verdadeiros e desconhecidos heróis deste país jamais receberão um digno agradecimento.

Se passássemos a pente fino a vida de todos quantos foram condecorados pela República, rapidamente concluiríamos que a maioria não é merecedora de qualquer distinção honorífica, muito pelo contrário. O que me leva a questionar àqueles que defendem as condecorações, se não deveria também existir uma lista de títulos honoríficos para os que depravam e envergonham o Estado. Sei lá, algo mais adequado. Por exemplo, poderiam criar o título da Grã-Cruz da Ordem do Chico-Espertismo, ou a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Aldrabice.

É óbvio que o futuro se encarregará de por em causa a idoneidade de mais uns quantos agraciados da República (outros escaparão incólumes), mas até lá, outros tantos verão os seus nomes figurarem nesse restrito rol de predestinados.

E é assim a vidinha. Mais uma moedinha, mais uma voltinha. E fica tudo na mesma.

Foi publicada na passada Segunda-feira, em decreto-lei, a descida da taxa de IVA (de 23% para 6%) na electricidade e no gás natural. A tão desejada e propalada medida entrará em vigor a partir de 1 de Julho. Ou será que não é bem assim?

Ora, fala-se por aí que o IVA no consumo da electricidade e gás natural vai baixar significativamente, o que não é verdade. O decreto-lei determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de electricidade e gás natural, para os consumidores que, em relação à electricidade, tenham uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA e que, no caso do gás natural tenham consumos em baixa pressão, que não ultrapasse os 10.000 metros cúbicos anuais.

Portanto, esta redução da taxa do IVA incide apenas na parte fixa relativa ao fornecimento da energia e não no consumo, algo que deverá representar uma poupança inferior a 1 euro/mês, no orçamento das famílias abrangidas pela medida.

Ou seja, a montanha pariu um ratinho. O Governo foi falando na implementação da medida (e ainda fala) como se a redução da taxa do IVA fosse no total da factura, algo que não se verifica. E também não se compreende por que razão a redução é apenas para a potência contratada até 3,45 kVA. Se é para distribuir migalhas, bem que podiam estender a medida aos restantes consumidores. Agora, se era para ter um impacto real no orçamento familiar, então, a redução deveria estender-se ao consumo, mesmo que para isso acontecer tivessem que manter o limite de 3,45 kVA na potência contratada.

O Governo tinha aqui uma boa oportunidade para fazer, com impacto universal, aquilo que não conseguiu fazer com a redução do preço dos passes sociais, que favorece apenas as populações dos grandes centros. Com a redução do IVA na energia, o Governo poderia facilmente proporcionar poupança a todas as famílias (ou à esmagadora maioria delas), independentemente de estas viverem no litoral ou no interior, nos grandes centros ou nas pequenas povoações. Se isto implicaria um custo elevado e incomportável, então, melhor tivessem optado por deixar cair a medida dos passes sociais em favor da redução do IVA no consumo de energia.

Assim, são só migalhas aos pombos.

António Costa disse estar chocado com a postura e as afirmações que Joe Berardo proferiu em plena Comissão de Inquérito, na Assembleia da República. Mas, não foi só António Costa a sentir-se chocado com tal facto, todos os partidos se indignaram com a postura de Berardo. Até Marcelo Rebelo de Sousa, que nos seus bons velhos tempos de comentador tanto elogiou o senhor comendador, quebrou o silêncio para puxar as orelhas a Berardo, como se ele se importasse com isso.

Já eu fiquei chocado com esta onda de choque. E não consigo entender por que razão alguém fica chocado com as afirmações de um indivíduo que sempre se pautou pela chico-espertice e que nunca olhou a meios para atingir os seus fins? Parece que ainda há quem fique surpreendido com estes estarolas, ou então fazem de conta, para desviar as atenções do verdadeiro e chocante facto: o indecente empréstimo da Caixa Geral de Depósitos a Joe Berardo. E, claro está, o eterno compadrio entre o poder político, os banqueiros e outros espertalhões.

Isso é que é verdadeiramente chocante.

Após ter enviado militares para as escolas públicas brasileiras, ao que parece, só para as públicas porque os colégios privados são frequentados apenas por gente do bem, oriundos de boas famílias, gente educada que não carece ser disciplinada, Bolsonaro decidiu também aprovar um decreto que altera as regras sobre o acesso e uso de armas e munições.

O decreto de Bolsonaro vem facilitar o acesso às armas de fogo, sendo contrário ao Estatuto do Desarmamento, algo que o Presidente do Brasil sempre desvalorizou. A nova lei de Bolsonaro permitirá que advogados, jornalistas da área criminal, políticos e camionistas possam aceder facilmente ao uso e porte de arma. Então e os professores? Ou os profissionais de saúde? A seu tempo…

Qualquer pessoa diria que para diminuir a violência se deveria reduzir o número de armas e restringir o seu uso às forças de segurança, mas Bolsonaro, que é um visionário, entende que, por exemplo, jornalistas, políticos e advogados devam estar munidos com a sua carabina, bem carregada, porque isso vai trazer mais segurança.

Outra boa medida que o decreto prevê é permitir que coleccionadores, atiradores desportivos e caçadores poderem deslocar-se desde casa ao local de tiro com a arma carregada, não vá um bando de patos (ou de pratos), ou uma perdiz passar à frente de um atirador desportivo ou um caçador, em plena estrada. Não se podem perder estas oportunidades.

O limite de aquisição de munições foi também alargado, porque 50 cartuchos não alimenta nenhum negócio. E como Bolsonaro pretende também facilitar a importação de armas e munições, há que alargar o limite até 1000 munições por ano, para as armas de uso restrito e de 5000 munições/ano para as armas de uso permitido.

Digam lá se Bolsonaro não é um visionário.