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Contrário

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25 de Abril, sempre!

O 25 de Abril de 1974 foi, na minha opinião, o maior acontecimento na sociedade portuguesa em todo o século XX. Contudo, tem sido muito depreciado nos últimos tempos. Uns porque não conseguem identificar na sociedade actual os valores defendidos na Revolução de Abril, outros simplesmente porque não concordam com os valores da Democracia e da Liberdade.

 

Mas, 40 anos depois, existe Democracia em Portugal? Se atendermos ao facto do nosso sistema político-governativo ser composto pelos chamados "representantes eleitos", poderíamos dizer que sim. Mas, uma verdadeira Democracia encerra-se com o acto eleitoral livre e com o direito igualitário ao voto?

 

A minha resposta é NÃO! Uma verdadeira Democracia não se esgota na liberdade de expressão e direito ao voto. A verdadeira Democracia deve reflectir a participação e vontade dos cidadãos, principalmente no período que se segue às eleições. Por exemplo, quando vou votar numa eleição para a Assembleia da República, eu voto nas propostas que um dado partido político apresentou previamente. Imaginemos que esse partido se torna o mais votado, conseguindo uma maioria no parlamento. Mas, contrariamente ao programa eleitoral apresentado antes das eleições (em que eu e a maioria dos eleitores votámos), os governantes e deputados eleitos desatam a governar em sentido contrário. Que tipo de Democracia é esta? Onde os ditos "representantes eleitos" legislam e governam contrariamente à vontade dos que neles votaram. Trata-se de uma Democracia pouco ou nada representativa, porque os eleitores votam nas ideias e não na discricionariedade de meia dúzia de indivíduos.

 

Na verdade é este tipo estranho de Democracia que vigora em Portugal. Temos um governo suportado por uma maioria parlamentar, que decide como quer e lhe apetece, na esmagadora maioria das vezes contra os desejos da esmagadora maioria dos cidadãos. Tudo isto em nome de um interesse que, indubitavelmente, não é o interesse da maioria dos portugueses. Portanto, 40 anos depois do 25 de Abril, estou em condições de afirmar que a Democracia não é o sistema vigente em Portugal.

 

Esta manhã, tivemos uma pequena demonstração do que é um poder de costas voltadas para os cidadãos. Nas comemorações dos Capitães de Abril no Carmo, estavam milhares de pessoas embuídas do verdadeiro espírito democrático. Na Assembleia da República estavam os políticos, que na sua maioria são democratas autodeterminados e as moscas que invariavelmente neles pousam.

 

Já a comunicação social, como sempre, deu o devido destaque a quem não merece e concedeu umas notas de rodapé àqueles que, especialmente neste dia, deveriam ser homenageados e ouvidos. Pelo menos, deu para rir com o discurso de Cavaco Silva, que optou por não colocar um cravo na lapela, tal como quase todos os deputados da maioria de direita. Um cravo na lapela é um acto meramente simbólico, bem sei, mas a sua ausência no momento da comemoração revela muito bem o espírito com que se está. Cavaco balbuciou a leiguice do costume, onde quero apenas salientar o facto de ter alertado para a importância de combater a corrupção, mas (e este "mas" faz toda a diferença) alertou para o princípio da presunção de inocência. Desmistificando, parem lá de fazer acusações absurdas ao Oliveira e Costa, ao Dias Loureiro, ao Duarte Lima, ao próprio Cavaco, etc, etc, etc, porque até à data são todos presumíveis inocentes.

 

Para terminar, não posso deixar de salientar uma vez mais a enorme importância que o "25 de Abril de 74" teve e tem na vida dos portugueses. A Revolução de Abril abriu importantes caminhos que conduziram a importantes conquistas que, infelizmente, tendem a ser muito desvalorizadas pela população em geral e, em particular, por muitos políticos com responsabilidades actuais. 

 

O "25 de Abril" é um marco importante da história de Portugal, extremamente relevante e positivo na época em que aconteceu. Considero que o 25 de Abril precisa de ser renovado e adaptado aos tempos de hoje. E por isso digo: 25 de Abril, sempre!

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