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Contrário

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A Democracia não é para os partidos

O actual sistema democrático serve os partidos e estes servem-se dele como ninguém

Os partidos políticos estão constantemente a vender-nos a ideia de que vivemos num sistema plenamente democrático, ao mesmo tempo em que alguns deles – principalmente os do arco da governação – nos presenteiam com inúmeros exemplos antidemocráticos.

Muitos dos candidatos que figuram nas listas de alguns partidos para as próximas eleições autárquicas são actuais deputados na Assembleia da República. Só o PS apresenta 16 deputados candidatos a presidências de câmaras, sendo que o PSD apresenta oito dos seus deputados ao mesmo cargo.

Primeiro, não se compreende que um deputado que assumiu funções em Outubro de 2019 esteja disponível para se candidatar a qualquer outro cargo político, em Setembro de 2021. O seu mandato tem, à partida, a duração de quatro anos, pelo que não é aceitável que alguém que assumiu tamanha responsabilidade perante quem os elegeu se mostre, agora, alegremente disponível para o jogo das cadeiras.

É por isso que eu entendo que o cumprimento dos mandatos deveria ser obrigatório, excepto por motivos de força maior (saúde, por exemplo), mas nunca pela dança das cadeiras do poder. Uns poderão advogar que, em Democracia, não se pode obrigar as pessoas a manterem-se num cargo, muito menos impedi-las de se candidatar a outros. Mas, que Democracia é esta, em que os principais partidos não conseguem encontrar nas suas fileiras (ou fora delas) candidatos a cargos políticos, que já não se encontrem no desempenho de outras funções?

Por que razão um partido político com milhares de militantes activos apresenta sempre a mesma meia dúzia de caras, para tudo quanto é cargo político?

E, já agora, será que podemos chamar de Democracia a um sistema em que os cidadãos - apesar de terem liberdade para exercer o seu direito de voto, ou até mesmo renunciar a esse direito – estão “obrigados” a escolher entre uma ínfima minoria de candidatos “impostos” pelos partidos e que se repetem a cada acto eleitoral, durante décadas a fio?

Há partidos que deliberadamente estão muito interessados em perpetuar este sistema democrático.

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