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Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

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A justiça em Portugal é assim

O juiz que conduz a investigação a Isabel dos Santos é o mesmo que recebeu dinheiro emprestado de um amigo seu, ex-procurador, condenado por crimes de corrupção relacionados com ex-governantes angolanos e a própria Sonangol, à data, presidida por Isabel dos Santos. O tribunal deu como provado que Orlando Figueira (o ex-procurador) recebeu contrapartidas para arquivar processos que envolviam o nome de Manuel Vicente (ex-vice-presidente de Angola). Carlos Alexandre disse, em tribunal, que o seu amigo Orlando Figueira é um homem “muito honesto”. Eu até acho que ele terá sentido uma enorme vontade de dizer que todos os outros (excepto ele próprio) têm que nascer duas vezes para serem tão honestos com Orlando Figueira. Não sei… Cheira-me que, pelo menos, ele terá formulado esse pensamento.

A questão que agora se coloca é a seguinte: deve um juiz, nestas condições, estar envolvido num processo de investigação a Isabel dos Santos?

E o mais ridículo é que, segundo consta, o senhor super-juiz mandou arrestar as contas bancárias de Isabel dos Santos. Pois, pois… Suponho que sejam contas bancárias como a do Eurobic, que ela rapou e deixou a zero. Que grande arresto senhor juiz.

Voltando ao amigo Orlando Figueira, convém não esquecer que o ex-procurador que emprestou dinheiro ao juiz Carlos Alexandre e que foi condenado em primeira instância por crimes de corrupção, branqueamento de capitais, falsificação de documento e violação do segredo de justiça está, agora, a “cumprir pena”, na qualidade de magistrado do Ministério Público, no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada. O ex-procurador, Orlando Figueira, pediu à PGR que fosse readmitido na magistratura, alegando não ter condições de sobrevivência.

Sabemos que Orlando Figueira interpôs recurso no Tribunal da Relação de Lisboa e que, por essa razão, a pena de quase sete anos de cadeia ficou suspensa. O recurso é um direito que lhe assiste, mas aquilo que não se pode aceitar é que um indivíduo que foi condenado em primeira instância continue a ser pago pelo Estado e a exercer funções dentro da estrutura do Ministério Público. É que não se trata apenas de uma suspeita, nem mesmo da mera condição de arguido num processo. Trata-se de um indivíduo com responsabilidades acrescidas, inerentes à função que desempenhava, que não só é arguido como até já foi condenado. E não foi por pouca coisa.

Mas, o senhor alega que está a precisar de dinheirinho e o Conselho Superior do Ministério Público entendeu que não há nenhuma razão para que o amigo Orlando possa estar impedido de exercer funções.

Eu penso que se Orlando Figueira está a precisar de dinheiro, deveria ter cobrado o favor a Carlos Alexandre que, na qualidade de especial amigo, tinha toda a obrigação de lhe orientar algum ou, pelo menos, de lhe devolver o empréstimo, caso ainda não o tenha feito. Afinal, para que servem os amigos?

E esta não é a primeira vez em que o nome do juiz Carlos Alexandre aparece ligado a processos judiciais que envolvem cidadãos de nacionalidade angolana e, com os quais, Orlando Figueira tem ou teve estreitas relações. Ele há coincidências. Se calhar, um dia, ainda vamos ver Orlando Figueira a ser julgado pelo próprio amigo Carlos Alexandre. Seria só mais uma coincidência a que a justiça já nos habituou. Afinal, em que mega processo é que não está Carlos Alexandre? A justiça em Portugal parece uma autocracia. Será por isso que o desfecho é sempre o mesmo.