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Contrário

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RAPIDINHA

Diz o gajo que proibiu o exercício da actividade política a vários partidos da oposição e que cancelou a realização de eleições no seu país.

A justiça portuguesa tem 50% de hipóteses de ser como a brasileira

Na passada Sexta-feira foi sorteado o juiz que vai conduzir a fase de instrução do processo Operação Marquês. O resultado do sorteio ditou que será o juiz Ivo Rosa a dirigir a instrução. Recordemos que a fase de inquérito foi dirigida pelo juiz Carlos Alexandre, o outro juiz que constava no lote de dois, repito, dois juízes que compõe o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

 

Gostaria de começar por questionar o facto de o sorteio ser electrónico. Porquê? Podia ser como no sorteio da escolha de campo no futebol, ou seja, por moeda ao ar, uma vez que só existe duas hipóteses de resultado. Se calhar, neste caso em concreto, estavam com medo que a moeda pertencesse a um amigo de José Sócrates e estivesse viciada.

 

Outra aberração deste sorteio é o facto de o juiz que conduziu a fase de inquérito fazer parte do lote de possibilidades para conduzir a instrução, com 50% de hipóteses. Note-se que Carlos Alexandre já deixou bem claro o que pensa acerca da presumível culpabilidade dos arguidos. Ora, colocar Carlos Alexandre como hipótese de também conduzir a instrução seria o mesmo que não haver instrução.

 

A fase de instrução serve para se verificar se a prova reunida na fase de inquérito é ou não válida e se o processo deve ou não ir a julgamento, pelo que se fosse Carlos Alexandre a dirigir a instrução do processo, nunca haveria lugar à instrução do mesmo, já que Carlos Alexandre não ia invalidar tudo aquilo que andou a defender durante a fase de inquérito.

 

Portanto, em Portugal, sobretudo nos casos judiciais de maior dimensão, a probabilidade de ter o mesmo juiz a conduzir a fase de inquérito e a fase de instrução é de 50%, porque só existem dois juízes no TCIC. 

 

Dizem que a justiça brasileira é autocrática e persecutória, em Portugal há só 50% de hipóteses de ser como lá.

 

Valha-nos o facto de o computador, que também tinha 50% de hipóteses de fazer uma escolha acertada, não ter errado o alvo. Se calhar é melhor começar a colocar a inteligência artificial a julgar os processos, já que parece ser mais assertiva.

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