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A mediania da culpa

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença dos dois arguidos acusados de violar uma mulher em Vila Nova de Gaia. Os arguidos haviam sido condenados a quatro anos e meio de prisão, mas com pena suspensa.

 

O Tribunal da Relação do Porto confirmou, assim, a decisão do tribunal de primeira instância. No acórdão pode ler-se que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite de muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade na prática dos factos”.

 

Portanto, para os senhores juízes, o consumo de álcool pode justificar e desculpar um crime, o ambiente de sedução mútua também pode justificar uma violação e que esse mesmo acto de violação pode resultar de circunstâncias ocasionais. Coisas dos tipo “eh pá… o chão estava escorregadio, eu caí em cima dela e a coisa deu-se…”.

 

Outra curiosidade do acórdão e da sentença é quando refere que a “ilicitude não é elevada”. Pois. Pelo menos, não ao ponto de condenar a 5 ou mais anos de prisão, algo que impossibilitaria a suspensão da pena. É só curioso.

 

Mais curioso é o facto de os senhores magistrados considerarem que houve “sedução mútua” nas circunstâncias que levaram à violação e, ainda assim, condenarem os arguidos.

 

Por último, a melhor parte, os juízes consideraram que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania”. Dou por mim a pensar nas inúmeras possíveis desculpabilizações que se poderá inferir a partir da “mediania da culpa”.

 

Caros juízes da treta, não existe mediania na culpa. Não há meio-termo na imputação de culpa, ou se é culpado ou não. É como na honestidade. Não há mediania, não há pessoas meias honestas. É como a vossa competência, estão a ver?

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