Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

RAPIDINHA

A cotação do petróleo continua em queda, mas os combustíveis vão aumentar. Porquê? Porque sim. Além disso, o Euro2024 está a começar e andam todos distraídos a bater palmas ao autocarro da selecção... portanto, é uma boa altura para aumentar os preços.

A ministra da "solidariedade" foi ao Polígrafo e a máquina “deu tilt”

ana_mendes_godinho.jpg

Depois da promulgação da lei por parte do Presidente da República, que obriga ao que o Governo aumente os apoios sociais, Ana Mendes Godinho, em entrevista ao Polígrafo SIC disse que essa promulgação levanta uma série de questões e que o Governo está a avaliar o que pretende fazer.

Mas aquilo que me chamou mais a atenção nesta entrevista e que, ao que parece passou despercebido ou então como algo normal, para a maioria das pessoas foi o facto de a ministra ter proferido várias imprecisões – para não chamar outra coisa – e a máquina do polígrafo não ter dado conta de nada. Suponho que a máquina tenha “dado tilt” mesmo antes de a ministra ter começado a falar.

Contestando a forma como a nova lei - aprovada por uma larga maioria parlamentar - obriga a que os apoios sociais sejam concedidos, nomeadamente aos trabalhadores independentes, Ana Mendes Godinho afirma não compreender como se pode desejar uma lei que não leva em conta o valor da contribuição dos trabalhadores na atribuição do apoio extraordinário. Ana Mendes Godinho até deu o seguinte exemplo: “um trabalhador que tenha feito uma contribuição de 28 euros tem (com a lei aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente da República) o mesmo apoio social que um trabalhador que fez uma contribuição de 100”, alegando que não é justo fazer-se “um corte com a relação contributiva”. E ainda acrescentou que o princípio da “solidariedade” e da segurança social não deveria ser esse, mas sim o do equilíbrio entre aquilo que a pessoa contribui e aquilo que recebe. Pois eu acho que a senhora ministra necessita urgentemente de rever o seu conceito de SO-LI-DA-RI-E-DA-DE, que dá nome ao ministério que dirige.

Estamos a falar de apoios sociais numa situação de crise grave e extraordinária e por tempo muito limitado. Não estamos a falar do cálculo de pensões, ainda que eu considere que também nesse campo a correlação entre descontos e valor da pensão deveria ser diferente da actual, tendo em conta o princípio da solidariedade. Portanto, a senhora ministra que considera que os apoios extraordinários devem ter em conta os descontos passados é a mesma ministra que obriga aqueles que não estão a obter qualquer rendimento mensal, ao longo de vários meses, a descontar, pelo menos, 65,73 euros mensais. Ana Mendes Godinho considera que um trabalhador que tenha descontado pouco deve ter um apoio reduzido, ao mesmo tempo que obriga esse mesmo trabalhador (por um período de 30 meses – 2 anos e meio) a descontar 65,73 euros, mesmo nos meses em que não apresenta qualquer rendimento. Gostaria que a senhora ministra explicasse o seu conceito de solidariedade.

Os apoios de que estamos a falar são apoios muito limitados no tempo e que visam colmatar necessidades imediatas das famílias que não conseguem pagar as contas essenciais à sobrevivência. Neste contexto, a ministra e seu governo entendem que um trabalhador que durante os meses ou anos anteriores andou a receber 500 ou 600 euros mensais e, portanto, tendo descontado pouco, deve ter uma ajuda muito menor do que um trabalhador que nos meses ou anos passados descontou mais (2, 3, 5 ou 10 vezes mais), porque também obteve rendimentos muito superiores. Note-se que, muito provavelmente, quem descontou mais é quem menos necessidade tem de receber apoio, porque teve a oportunidade de criar poupanças, coisa que o trabalhador que descontou pouco não pôde fazer, porque os parcos rendimentos que obteve são sempre escassos em relação às obrigações correntes. Eu julgava que isto era um dado adquirido na cabeça de um qualquer governante, por muito pouco instruído e inexperiente que possa ser. É assim tão difícil, para a senhora ministra, entender que aqueles que menos descontos fazem são aqueles que mais dificuldades têm?

A ministra disse ainda que o apoio pago este ano aos trabalhadores independentes, a partir de Janeiro, foi superior ao valor pago em 2020. Mentira! Só para que se tenha noção, o valor mínimo do apoio em 2020 foi de 219,30 euros, o valor mínimo a partir de Janeiro de 2021 é de, pasmem-se, 50 euros. Sendo que muitos dos trabalhadores independentes contemplados com o apoio em 2021 estão a receber o valor mínimo (os 50 euros), tendo que suportar uma contribuição mensal para a Segurança Social de 65,73 euros. Portanto, muitos dos trabalhadores independentes é que estão a ajudar o Estado nesta altura tão difícil.

A ministra disse que os apoios para 2021 foram replicados em relação ao ano de 2020. Até disse que a Segurança Social “só teve que clicar num botão rapidamente, para mais facilmente operacionalizar o apoio”. E não teve peias em afirmar que, dessa forma, permitiu-se que os “apoios fossem pagos em 10 dias”. A sério? Aquilo que eu sei – e posso prová-lo a qualquer momento – é que os apoios relativos a Janeiro e Fevereiro foram pagos só no final de Março, sendo que já estamos em Abril e ainda não há sinal de quando será pago o mês de Março. Não obstante, as contribuições por parte dos trabalhadores independentes são sempre devidas até ao dia 20 de cada mês.

A ministra apontou ainda os milhares de milhões de euros que, supostamente, o Governo tem concedido em apoios sociais. Eu digo “supostamente” porque tenho sérias dúvidas que esse dinheiro tenha mesmo chegado às mãos de quem precisa. Além disso, e neste ponto eu não tenho qualquer dúvida, muito pelo contrário, tenho a absoluta certeza, o Governo tem concedido apoios a milhares de trabalhadores independentes mas apenas na condição de estes se comprometerem a restituir a totalidade (ou a esmagadora maioria) desse apoio, nos  18 ou 30 meses (dependendo da situação) subsequentes ao fim do período de vigência do apoio. Ou seja, muitos dos milhões que a senhora ministra e o Governo tanto apregoam como apoios extraordinários concedidos aos cidadãos numa iniciativa sem precedentes, não passa de um sórdido estratagema deste governo para ainda tirar vantagem com trabalhadores/cidadãos que se encontram numa situação muito difícil. O Governo não está a dar nada daquilo que apregoa, está apenas a emprestar e, em muitos casos, a uma taxa de juro, essa sim, sem precedentes na história da alta finança.