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Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

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Alô República, está por aí o Presidente?

Ainda não percebi por que razão as regiões autónomas têm representantes da república. Mas, admitindo que é mesmo necessário manter um batalhão de pessoas a fazer a manutenção dos requintados solares e palácios insulares, por que razão não é o próprio Presidente da República a proceder à indigitação do Governo Regional das Regiões Autónomas? Acho que a importância e a solenidade do momento assim o exigiam.

Depois da trapalhada que aconteceu após as eleições regionais açorianas, está visto que o senhor Representante da República que por lá se encontra não tem as competências necessárias para o exercício de tais funções. Primeiro, porque decidiu indigitar um novo governo sem que a nova Assembleia Regional recém-eleita tivesse sido constituída e, acima de tudo, sem que se tivesse pronunciado sobre quem deve assumir as funções governativas. Não esqueçamos que as recentes eleições serviram para isso mesmo, isto é, para eleger os deputados regionais que vão formar a nova Assembleia Regional. E aí, na Assembleia Regional e em nenhuma outra instituição, é que se dá a formação do novo Governo Regional. A indigitação do governo é o passo seguinte.

O senhor Pedro Catarino – o Representante da República, nomeado por Marcelo Rebelo de Sousa – decidiu avançar capítulos, ignorando as regras e as competências atribuídas ao parlamento açoriano. Portanto, passou por cima das competências do parlamento açoriano.

Segundo, porque o senhor Representante da República não tornou público os termos do acordo celebrado entre os partidos PSD, CDS, PPM, IL e Chega, algo que só veio acentuar ainda mais o imbróglio.

Neste momento, as atenções viram-se todas para o senhor Presidente da República. Estranha-se que ainda não tenha dito nada sobre o assunto, logo ele que opina sobre tudo e mais alguma coisa.

Eu diria que Marcelo Rebelo de Sousa tem o dever de exonerar o senhor Pedro Catarino, porque este demonstrou claramente não estar à altura das suas funções. Contudo, creio que a maioria dos portugueses dar-se-ia por satisfeita se Marcelo se ficasse pelo simples “puxão de orelhas” ao senhor Representante da República, instigando-o a tornar público o acordo celebrado entre as diferentes partes.

Veremos se Marcelo terá a coragem e a hombridade de cumprir com o dever de respeitar e fazer respeitar a República, da qual os Açores ainda fazem parte. Ou, por outro lado, se vai seguir o exemplo do seu partido - o PSD - e fazer de conta que nos Açores se joga a terceira divisão da Democracia.