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Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

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Há mais um partido à direita: o da Joana (Marques Vidal)

Não, não é o partido de Santana Lopes. O novo “partido” que acaba de se afirmar no panorama político nacional é o Partido da Joana (Marques Vidal). É óbvio que a senhora Procuradora nada tem a ver com o assunto, mas não deixa de constituir a razão pela qual vários membros do PSD e do CDS estejam agora a formar este novo “partido”.

 

Devido à falta de competência para fazerem verdadeira oposição, estas pessoas decidiram usar o tema da recondução de Joana Marques Vidal na PGR, como bandeira de campanha. Alegam que Joana Marques Vidal deve ser reconduzida no cargo porque, além de competente, não deixa nada por investigar e não tem medo de mexer com os poderosos.

 

Ora vejamos. Joana Marques Vidal até pode ser muito competente, mas a verdade é que nenhuma das investigações sonantes que a Direita gosta de trazer à baila produziu grandes efeitos. Quantos poderosos investigados por corrupção foram presos? Pois. Podem dizer que não cabe à PGR condenar, o que é verdade, mas quando a investigação é bem conduzida, maior a probabilidade de haver condenação.

 

Se por um lado devemos reconhecer que no mandato de Joana Marques Vidal se produziu muita investigação, sobretudo onde antes não se fazia, por outro lado também temos que admitir que a maioria das investigações foram inócuas e nunca antes tinha ocorrido tanta fuga ao segredo de justiça. Por estas razões é que eu não acredito que Joana Marques Vidal seja a Super-Procuradora que alguns querem fazer crer, mas também não nego os méritos da senhora. Assim, tal como não devemos atribuir à senhora Procuradora a responsabilidade pelo que tem falhado, também não devemos atribuir-lhe aquilo que é meritório em toda a investigação que tem sido desenvolvida nos últimos anos.

 

Mas quem é que acha que todas as investigações do Ministério Público são da exclusiva responsabilidade da Procuradoria-Geral da República? Ou seja, será que alguém julga que cabe apenas à Procuradora-Geral a responsabilidade de decidir sobre aquilo que o Ministério Público deve ou não investigar? Mal do país se isso dependesse de apenas uma única pessoa.

 

Voltemos aos partidaristas do “Joanismo”. A única razão pela qual se agarram a este tema é o facto de considerarem que, caso o Governo não proponha a recondução de Joana Marques Vidal no cargo é porque tem receio que, os até agora intocáveis (a saber, Ricardo Salgado e José Sócrates), venham a ser condenados. E usar isso como arma de campanha.

 

Outra alucinação dos defensores do “Joanismo” é acharem que eventuais condenações dependam de quem estiver no cargo de Procurador-Geral da República. Os membros deste novo “partido”, que dizem defender os valores da Democracia, também são acérrimos defensores de que um cargo de nomeação política possa ter maior duração do que um cargo que está sujeito ao sufrágio universal. Ou seja, o(a) Procurador(a)-Geral pode e deve ser reconduzido por nomeação, por um período de 12 anos, mas o Presidente da República só poderá estar no cargo por um máximo de 10 anos, mesmo sendo eleito pelo povo. Parece-me que, só aqui, temos aqui um pequeninho contra-senso.

 

A Lei pode não impedir que o(a) Procurador(a)-Geral seja reconduzido, mas a sua interpretação sempre foi, e bem, no sentido contrário, por razões óbvias. Até a própria Joana Marques Vidal assim o entende. A recondução de uma pessoa num cargo que, já de si é demasiado politizado, porque provém de nomeação política, tornar-se-ia no cúmulo da politização caso acontecesse. Imagine-se como será ter um(a) Procurador(a)-Geral que para ser reconduzido tenha apenas que agradar ao governo em funções.

 

Este novo “partido” só veio acentuar a politização e partidarização de um cargo que deve ser o mais independente possível.

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