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Contrário

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Joana Marques Vidal é a favor da “meia renovação” de mandato na PGR

A anterior Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, entende (ou entendia) que o mandato de seis anos do(a) Procurador(a)-Geral da República “é único e não renovável”. Joana Marques Vidal disse-o em 2016, numa conferência em Cuba.

 

Entretanto, no dia em que deixa o cargo e uma nova pessoa inicia o seu mandato, Joana Marques Vidal diz que “actualmente a Constituição prevê a possibilidade de renovação de mandato”. Não, não prevê. Como magistrada, Joana Marques Vidal deveria ter mais cuidado na escolha das palavras. É que a Constituição não prevê nada disso. A Constituição não expressa esse impedimento, o que é bem diferente, contudo, é claro que o espírito da lei vai no sentido da não renovação de mandato, do mandato único. É tácito. É só interpretar a lei sem vícios de pensamento.

 

Recordemos que, já no dia em que o Presidente da República anunciou a nomeação de Lucília Gago, a procuradora cessante mostrou-se um tanto enfadada com o facto de não lhe ter sido feita nenhuma abordagem, no sentido da sua continuidade no cargo. Como se isso fosse um trâmite no processo de nomeação.

 

Afinal, a senhora Procuradora-Geral cessante é a favor da renovação do mandato. Perdão, Joana Marques Vidal é a favor de “meia renovação” de mandato. Afinal não defende que deve ser um mandato único de 6 anos. Afinal já não entende que a “passagem dos anos” retira “capacidade de distanciamento e autocrítica”.

 

Ora, aqui está um ponto de vista que ainda não tinha sido abordado. Há os que defendem a renovação de mandato, ou seja, dois mandatos de 6 anos. E há os que defendem a não renovação de mandato, isto é, um mandato único de 6 anos. Joana Marques Vidal defende o meio-termo (9 anos). Ele há coisas…

 

Fica-se com a sensação de que Joana Marques Vidal tem falado muito com Cavaco e Passos.

 

P.S. Numa entrevista recente, Joana Marques Vidal disse que nunca enveredaria pela vida política. É pena, porque a volatilidade de pensamento confere-lhe uma especial característica para esse fim.

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