Manuais escolares gratuitos, mas muito bem pagos
Sim, vou escrever mais uma vez sobre os manuais escolares. Já aqui me indignei contra a medida que o actual governo implementou, que tem em vista a gratuitidade dos manuais escolares. No ano lectivo em curso, todos os alunos do primeiro ano de escolaridade já usufruem desta medida que tem um custo de cerca de 3 milhões de euros, segundo foi noticiado. Imaginem quanto custará ao Estado a gratuitidade dos manuais escolares para todo o primeiro ciclo, já para não falar quando a medida contemplar todo o ensino obrigatório.
Já escrevi e já me indignei com esta medida, sobretudo pelo seu carácter universal. Considero inaceitável que o Estado tenha que suportar o custo dos manuais escolares e outros recursos didácticos de alunos, cujos encarregados de educação não têm dificuldades financeiras. Então, por que razão o governo não impõe a condição de recursos nesta matéria, tal como pretende fazer noutras? Incongruência.
Mas, o meu grau de indignação atinge os píncaros da ira quando constato que o governo não negoceia diligentemente com as editoras, as condições de desenvolvimento e produção dos respectivos manuais e outros materiais didácticos e, acima de tudo, o preço dos manuais.
Já se percebeu que esta medida vai custar muitos milhões ao Estado. Também todos nós sabemos, porque já andámos na escola e/ou temos alunos ao nosso encargo, que as editoras têm por hábito recorrer a subtis subterfúgios (como mudar uma ou duas imagens, trocar uma página ou um pequeno bloco de texto aqui e ali, etc.) de modo a embair pais e professores, sobretudo os pais (que pagam) e, doravante, também o Estado, cujos governantes até agora apenas observavam de camarote (exceptuando os casos em que o Estado subsidiava a aquisição dos manuais).
Portanto, quando ouço falar em manuais gratuitos eu esboço um pálido sorriso, já as editoras riem-se a bandeiras despregadas. Isto é o sonho das editoras - que são sempre as mesmas - ter o Estado a pagar os manuais e recursos didácticos a todos os alunos.
Enquanto cidadão português sinto-me no direito de exigir ao governo português que apresente os números deste negócio. E, já agora, gostaria que o governo provasse que não sai mais barato ao Estado português desenvolver e produzir os manuais escolares. Pelo menos, deveria usar esse argumento como forma de baixar significativamente o preço dos manuais junto das editoras. Sim, um governo zeloso pode e deve fazê-lo. Veja-se, o Estado tem ao seu dispor profissionais altamente qualificados para o desenvolvimento e produção dos respectivos manuais e outros recursos (professores, investigadores, etc.) e até o trabalho tipográfico poderia estar nas mãos do Estado ou, no mínimo, muito bem negociado. Porque não o querem fazer?
Manuais gratuitos? Não, os manuais continuarão a ser muito bem pagos.