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Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

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O drama, a tragédia e o horror na restauração

Desde a passada Sexta-feira que a greve de alguns empresários do ramo da restauração tem estado na ordem do dia da comunicação social. São pouco mais de meia dúzia, mas têm um destaque como se fosse um país inteiro a protestar.

Esses empresários estão em greve de fome e dizem que só terminam o protesto quando forem recebidos pelo Governo. Entretanto, o Ministério da Economia já fez saber que não reunirá com pessoas, a título individual, sendo que estão previstas conversações com os representantes do sector. Mas, ainda antes destas conversações, já o Governo havia aprovado medidas de apoio ao sector da restauração. Para quem não se informou ou anda distraído, o Governo aprovou um apoio superior a mil milhões de euros para este sector, repito, mais de mil milhões de euros, sendo que cerca de metade desses apoios são a fundo perdido (através do Lay-off simplificado e do Apoio à Retoma Progressiva).

Se é verdade que este sector é um dos mais afectados pelos efeitos da pandemia – mas não é o único -, também é verdade que é um dos mais apoiados pelo Estado, senão mesmo o mais apoiado.

Há uma parte do apoio já garantido pelo Estado que se baseará (e bem) no valor de facturação declarado. Ora, este “pormenor” desagradou muitos empresários da restauração que, como toda a gente sabe - mesmo depois da implementação do mecanismo E-factura – continuam a não declarar as receitas reais, pelo que agora receberão em função do valor que lhes apeteceu declarar. Portanto, não apreciam cumprir com as obrigações que têm para com o Estado e quando a bota aperta querem que o Estado lhes dê este mundo e o outro.

Clamam por apoios a fundo perdido, pela isenção da TSU e ainda o abaixamento da taxa de IVA para os 6%. Pois, mais parece que estão a aproveitar a situação actual - que é deveras difícil, mas não apenas para os empresários da restauração – para conseguir algo que anseiam há muito tempo: IVA à taxa de 6%. Faz algum sentido exigir o abaixamento da taxa de IVA?

Qualquer pessoa percebe que o abaixamento da taxa de IVA na restauração, neste momento, não iria fazer aumentar o consumo. As pessoas não deixaram de ir aos restaurantes (ou ir com menor frequência) por causa do IVA. O que toda a gente sabe é que alguns empresários da restauração desejam a taxa de IVA no valor mais reduzido, não para ter mais clientes ou para baixar o preço aos clientes, mas para ganhar mais algum. Basta ver o que aconteceu quando a taxa de IVA baixou (e nesse caso, foi justo o abaixamento) de 23% para os 13%. Nessa altura, os restaurantes não reflectiram esse abaixamento no valor do serviço, tal como não o fariam, caso a taxa voltasse a baixar.

As pessoas não vão, ou vão menos vezes aos restaurantes por questões de saúde e não por qualquer outra razão. Estar a fazer esta exigência, neste momento, só demonstra que os manifestantes estão neste protesto com segundas intenções.

Outra falsa questão que estes empresários alegam é que estão a cumprir com todas as regras de higiene e segurança. Não quero dizer que não cumprem com as regras, mas, será assim tão difícil perceber que, independentemente de cumprirem com todas as regras obrigatórias e recomendadas, o facto de várias pessoas estarem juntas num espaço fechado e sem máscara – que se saiba ainda não é possível comer e beber com a máscara – aumenta, e muito, o risco de contágio? E não venham com a treta de que os casos de contágio em restaurantes ronda os 2% porque, apesar de ser praticamente impossível determinar o número de contágios, é lógico admitir que os contágios são em muito maior número nos locais onde as pessoas se aglomeram sem máscara.

Alguns restaurantes podem estar a passar um mau bocado, mas não é a maioria dos casos. Certamente todos tiveram quebras na facturação, mas muitos souberam adaptar-se e, no mínimo, estão a conseguir aguentar-se. Serviços como o take-away e a entrega ao domicílio têm permitido suportar a situação.

E mesmo que alguns não tenham forma de adaptar o seu serviço, há sempre uma última possibilidade de recurso, ou seja, podem fechar as portas temporariamente (por alguns meses). Os portugueses não vão morrer à fome como sustentam os grevistas. Até porque em Portugal há claramente um excesso de restaurantes, mas isso dava outra discussão que agora não interessa.

Alguns já estão a encerrar temporariamente a sua actividade. Se foram cumpridores das suas obrigações para com o Estado no passado, agora terão direito ao subsídio de desemprego. É uma situação desejável? Claro que não. Nunca é. Mas quando está em causa a sobrevivência das famílias – como fazem questão de salientar – é a solução que, no momento, garante pelo menos a sobrevivência. Não me digam que estão preocupados com o impacto que isso pode causar nas contas do Estado. Se fosse isso, não estariam a clamar por tantos apoios. Se calhar, nesta hipotética solução de curto-prazo, muitos não teriam direito ao recebimento do subsídio de desemprego, ou então, teriam acesso a um de valor reduzido, correspondente ao valor declarado. E isso pode ser um problema. Lamento, mas quem aprecia fugir às contribuições não pode querer receber muito.

Tenham paciência, mas não me sinto mais comovido com a situação dos senhores dos restaurantes do que com a dos muitos outros trabalhadores por conta de outrem que perderam os seus empregos. E, sobretudo, a situação dos muitos trabalhadores independentes que também estão impedidos de desempenhar normalmente as suas funções. Conheço dezenas de trabalhadores independentes (e serão milhares por todo o país) que têm as suas actividades parcial ou completamente paradas desde Março. A maioria deles já não recebe qualquer apoio do Estado desde o mês de Agosto. Refiro-me aos muitos formadores, comissionistas, consultores, guias-intérpretes, publicitários, organizadores de eventos, fotógrafos, artistas, etc. Estes não têm apoios a fundo perdido, Lay-off, apoios à retoma ou linhas de crédito.

E, se pensarmos bem, quando a pandemia terminar, alguns sectores de actividade recuperarão muito mais depressa que outros. A restauração e a hotelaria estarão entre os que mais rapidamente retomarão a normalidade. Aliás, estes dois sectores foram dos que tiveram menos quebras durante o último Verão, em plena pandemia.

Às vezes fica-se com a sensação de que aqueles que alinharam nesta greve de fome se comportam como se estivessem num reality show.