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Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

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O Estado não quer saber, não protege e ainda castiga

Duas crianças (duas irmãs gémeas) foram retiradas aos pais porque as instituições do Estado entenderam que eram vítimas de maus-tratos. Pelo que se sabe, as crianças viviam com os pais numa garagem, obviamente sem as condições mínimas necessárias a uma sobrevivência digna.

Sabe-se também que as crianças têm cerca de 10 anos de idade e não frequentavam a escola há dois ou três anos, sendo que os pais alegam que as tentaram matricular várias vezes, em vários estabelecimentos, sempre sem sucesso. Ao que parece faltava sempre algum documento ou outra coisa qualquer, pelo que se depreende que os pais não estavam a agir de acordo com as regras nem a fazer o que lhes competia, que seria zelar pela educação das suas filhas.

Contudo, apesar de estes pais não terem dado as melhores condições de vida às suas filhas, isso não significa que estas pessoas tenham deixado de ser uma família, não significa que os pais não amem as suas filhas e vice-versa. O Estado tinha (e tem) a obrigação de saber, à velocidade de dois ou três cliques, quantas crianças em idade escolar não estão a frequentar o sistema de ensino e procurar saber porquê. E actuar imediatamente. As crianças em causa foram registadas à nascença, portanto, o Estado sabe da sua existência. Aliás, foi noticiado que o Estado até sabia desta situação há mais de 6 anos. Consta também que esta família já teve uma casa que, por razões desconhecidas, lhes foi retirada.

Agora, após vários anos de inércia, o Estado decidiu actuar. Como? Tentando perceber as dificuldades financeiras daqueles pais? Tentando perceber por que razão vivem naquelas miseráveis condições? Tentando perceber por que razão o próprio Estado falhou, ao não ter dado pela falta daquelas crianças no sistema de ensino? Não. O Estado institucionalizou as crianças e a polícia deteve os pais, alegadamente, por violência doméstica. E é assim que o Estado funciona.

Sabe-se que a CPCJ tinha as crianças sinalizadas, o que quer que isso signifique, mas nunca actuou. Se estes pais são agora acusados de maus-tratos, o Estado foi conivente com esses maus-tratos. 

Os pais destas crianças falharam? Parece-me óbvio que sim, mas o Estado não falhou em menor grau. Separar uma família deve ser sempre uma medida de último recurso. Que outras opções foram dadas a esta família? O que fez o Estado para ajudar esta família a manter-se unida e em condições de vida dignas?

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