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RAPIDINHA

O “nosso modo de vida” e a “Democracia”

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Muito temos ouvido falar no “nosso modo de vida” e na defesa da “democracia”. Eu costumo perguntar o que raio é que isso significa e como é que uma coisa se conjuga com a outra. Ou seja, como é possível dizer que se é defensor da democracia e ao mesmo tempo querer defender a prevalência do “nosso modo de vida”. Eu achava que defender a democracia passava também por aceitar e defender os “outros modos de vida”.

Mas, centremo-nos agora no “nosso modo de vida” e na nossa “democracia” – aquela que parece esgotar-se por completo na urna de voto. Que raio de democracia é esta onde os cidadãos não só não têm qualquer voz nas decisões que tanto impacto causam nas suas vidas, como não têm ninguém que os represente e defenda os seus superiores interesses?

Um exemplo – entre muitos - do quão falaciosa é a nossa democracia é o descarado e depravador aumento nas telecomunicações. Toda a gente já deve estar a par dos absurdos aumentos que as empresas de telecomunicações estão a impor já neste início de ano. São 7,8% de aumento. Em todas elas. Sim, em todas elas, porque é assim que estas empresas entendem que se faz concorrência, isto é, através da concertação de preços que sugam os cidadãos para lá dos limites. Será que estas empresas aumentaram os salários dos seus trabalhadores em 7,8%?

Estas empresas, tal como o próprio Governo, alegam que se trata de um aumento que decorre da inflação que, por sua vez decorre da guerra. Desculpas e mais desculpas. Este brutal aumento concertado de preços decorre da despudorada ganância destas empresas que só estão a aproveitar a onda para lucrar ainda mais. Sim, porque todas estas empresas têm apresentado avultados lucros de forma consistente, pelo que seria suposto não aumentarem os preços ou então fazê-lo num valor muitíssimo mais baixo. Onde é que pára a Responsabilidade Social destas empresas, aquela de que tanto se gabam nos seus adornados Relatórios de Sustentabilidade e nas suas ficcionadas campanhas de solidariedade social?

Tudo isto acontece nas barbas da autoridade reguladora do sector (ANACOM) que se limita a dizer que se trata de aumentos injustificados, mas que nada faz para o impedir. Se não têm autoridade para o fazer, para que raio existe a ANACOM? Apenas para expurgar as culpas do Governo? Parece que só serve para isso e para criar mais um sorvedouro de dinheiro público e tachos.

Vejamos, o Governo não faz o que lhe compete, ou seja, não procede ao tabelamento dos preços e/ou à taxação dos lucros excessivos destas empresas. Não, não se pode fazer isso aos senhores, o Estado não tem o direito de intervir nas manobras que geram lucros milionários à custa da exploração dos desgraçados dos cidadãos. Como sempre, o Governo escuda-se na desculpa esfarrapada de que nada pode fazer e que compete à autoridade reguladora – criada pelo Governo – verificar se existe alguma ilegalidade.

Estão a ver o absurdo desta situação? Em primeira linha, o Governo privatiza o sector (neste caso, o das telecomunicações) com a desculpa de que um mercado liberalizado, onde há concorrência vai ser muito melhor para os consumidores. Depois, o Governo cria uma entidade reguladora, que vai dar emprego a uma carrada de malta amiga e que, supostamente é muito independente e que vai funcionar com um árbitro no mercado, um árbitro que mais não faz do que atestar a legalidade das práticas concertadas dos operadores desse mercado, mesmo quando admite que possam estar a exagerar nas suas estratégias comerciais e políticas de preços.

Portanto, aquilo que temos é um sistema muito bem montado para que serviços essenciais que, em muitos casos deveriam ser prestados pelo Estado, estejam a ser explorados por entidades privadas, que desenvolvem as suas negociatas como bem entende, pois ninguém se vai meter no caminho.

E isto é o que acontece em apenas num dos sectores essenciais. O mesmo se passa no sector dos combustíveis, da energia eléctrica, do gás, das auto-estradas, etc.

É este o “modo de vida” pelo qual as pessoas estão dispostas a morrer? É isto um "sistema democrático"? Um sistema em que os representantes eleitos não fazem nada para defender os interesses dos cidadãos. Muito pelo contrário, eles legislam e criam um sistema blindado que permite a este tipo de empresas acumular cada vez mais riqueza, à custa do empobrecimento e da degradação da qualidade de vida da esmagadora maioria das pessoas.

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