Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

Contrário

oposto | discordante | inverso | reverso | avesso | antagónico | contra | vice-versa

Quem tem medo da Mariana Mortágua?

Há uns dias, a deputada do BE Mariana Mortágua, anunciou que o grupo de trabalho criado para os assuntos fiscais, do qual faz parte o PS e o BE, está a estudar a aplicação de uma taxa adicional sobre o património de luxo. A taxa está ainda por definir, bem como os limites da sua aplicabilidade, sendo que a deputada do BE anunciou que o valor poderá estar entre os 500 mil euros e 1 milhão de euros de valor patrimonial acumulado. Segundo informações veiculadas por elementos do governo, deu para perceber que esse valor deverá estar mais próximo de 1 milhão de euros do que dos 500 mil euros.

 

Ou seja, neste momento, não se sabe a partir de que valor patrimonial incidirá esta taxa adicional, nem o valor da mesma.

 

Mariana Mortágua fez questão de deixar bem claro que a chamada “classe média”, bem como as empresas produtivas ficarão de fora do âmbito de aplicabilidade desta taxa. A esmagadora maioria das famílias portuguesas não será afectada por esta medida excepcional, nem mesmo aquelas que vivem uma situação financeira bastante confortável, ou até mesmo todos os que têm mais do que uma habitação (ex: casa própria e casas de férias), desde que o valor patrimonial acumulado não seja demasiado avultado.

 

Portanto, ficou bem claro que esta medida adicional apenas afectará uma ínfima percentagem da população portuguesa – os muito ricos. Ainda não sabemos o valor da taxa mas, muito provavelmente, não representará nenhum sacrifício para esse pequeno grupo de privilegiados. Estaremos a falar, presumivelmente, de cerca de 8 mil contribuintes. Ou seja, a ideia que está na base da criação desta medida (e as ideias são mais importantes que as ideologias) é a da criação de um mecanismo de redistribuição de riqueza e diminuição das desigualdades. Está também implícito nesta medida que há uma preocupação em passar a tributar quem tem conseguido fugir às suas responsabilidades fiscais, gente que não declara IRS, gente que possui fontes de rendimento no estrangeiro que não são declarados em Portugal, ou até mesmo rendimentos obtidos em território nacional mas que não são declarados e, no entanto, nos diferentes casos, apresentam uma enorme riqueza patrimonial acumulada.

 

Alguém com o mínimo de decência pode insurgir-se contra esta medida? Trata-se apenas de justiça fiscal. Não é isso que todos desejamos?

 

A esquizofrénica Direita e o habitual bando de histéricos e estéreis comentadores orquestrados desataram a criticar o anúncio desta medida. Uns alegaram que não deveria ser Mariana Mortágua a fazê-lo, porque é apenas uma deputada e que nem sequer faz parte do governo. Contudo, são os mesmos que dizem que quem manda no governo é o BE e que Mariana Mortágua é uma espécie de ministra “sombra” das finanças. Outros criticaram o timing do anúncio. Houve quem dissesse que a medida será um ataque à classe média. Outros disseram que a medida não faz sentido, apenas porque não. E até apareceram alguns autarcas a criticar a medida, apelidando-a de “Saque Mortágua”, alegando que a medida é um “saque fiscal”, não por representar um assalto ao bolso dos contribuintes mais abastados, mas pela simples razão de que o valor adicional da taxa vai directamente para os cofres do Estado, caso fossem para os cofres da autarquia já seria uma excelente medida.

 

Em suma, nenhum dos anteriormente visados foi capaz de entrar seriamente na discussão. Apenas se preocuparam em distorcer as palavras da deputada Mariana Mortágua que, ao que parece lhes mete muito medo. A estratégia é sempre a mesma, ou seja, tentar descredibilizar aqueles que evidenciam competência e sentido de missão para os cargos que foram eleitos.

 

E medo foi o que a troquilheira Direita conseguiu incutir nalguns ineptos cidadãos, que embarcaram na incompreensível onda de histeria colectiva que se gerou em torno das declarações de Mariana Mortágua. Vi e ouvi muita gente, que jamais conseguirá fazer parte do especial lote dos "muito ricos" deste país, a espumar raiva por cada poro em sinal de protesto contra esta justíssima medida. Mas que gentinha é esta? Preferem que se continue a asfixiar a “classe média” e as pessoas com menores rendimentos? Ou será que fazem parte daqueles que fogem constantemente às suas responsabilidades fiscais e estão com medo de, no futuro, ser apanhados no diferencial entre os rendimentos declarados e o património imobiliário detido?

 

É caso para perguntar, afinal, quem tem medo da Mariana Mortágua?

 

Eu não. E considero que uma taxa semelhante deveria incidir sobre o património mobiliário.

 

P.S. Enquanto esteve no governo (com maioria absoluta), Passos Coelho apresentou uma medida fiscal muito semelhante a esta, mas que nunca chegou a implementar. Parece que não teve tempo...