Rendeiro culpado
João Rendeiro foi considerado culpado pela insolvência do Banco Privado Português (BPP), tendo sido condenado pelo Tribunal de Comércio de Lisboa (TCL) a não poder exercer actividade comercial durante 8 anos.
Condenar um banqueiro em Portugal é coisa muito rara de se ver, pelo que esta decisão do TCL encerra em si mesma um brilhante case study para todos os estudiosos do Direito.
Mas... será adequado impedir Rendeiro de exercer actividades comerciais durante 8 anos? Eu acho que não. O homem certamente estaria a pensar investir o dinheiro que roubou na criação de emprego e riqueza para o país. Trata-se de um homem bom que merece ser ajudado a prosseguir os seus nobres objectivos e não ser impedido pelos tribunais. Mas que mania que os tribunais têm de impedir a nossa gente boa em concretizar os seus intentos. Ora é o Tribunal Constitucional, ora o Tribunal do Comércio, mas que implicância é esta com as melhores gentes do nosso país? Não vêem que se trata de gente predestinada?
Há por aí quem ache esta pena anedótica e que o homem deveria ser condenado a pena de prisão e a devolver o dinheiro subtraído, que nestes casos desaparece sempre para sítios que ninguém sabe onde fica. Mas eu é que deveria ser o juíz! Comigo a coisa fiava fino.
Se fosse eu o juíz a pena seria a doer. Eu era homem com coragem suficiente para mandar deportar este senhor para as Ilhas Caimão e condená-lo à vida boa até ao fim dos seus dias. Ali! Bem feito! Obrigá-lo a comer conch, ostras e lagosta todos os dias para lhe dar cabo do colesterol. E mais, mojitos a cada pôr-do-sol, enquanto uma bela nativa lhe massaja os pés doridos de uma vida de árduo trabalho.
Ou então, obrigá-lo a ficar por cá e a gastar um pouco do dinheiro roubado na construção de resorts privados no Algarve, para que ele, seus familiares e amigos tivessemm que suportar o nosso clima praiano. Tardes solarengas para o resto vida era o que eu lhe dava. Haveria de suplicar por dias nebulosos e com chuva, o bandalho. E, ai dele, que viesse com falsos arrependimentos, que eu obrigava-o logo a dar umas tacadas de golf. O estardalho haveria de se fartar de passear em prados verdejantes, sentindo o incómodo chilrear dos passarinhos e o coaxar das rãs. Comigo era assim! À bruta! Era para o derrear de vez, ai era, era!
Ou pior ainda, eu seria juiz para obrigá-lo a cumprir serviço público na presidência da república, sem salário presidencial, apenas com a mínima liberdade para auferir das suas suadas e modestas reformas. Obrigá-lo a respirar o ar bafiento do Palácio de Belém, pelo menos durante 10 anos, só para aprender a não meter a mão no dinheiro dos outros.
Comigo seria assim, sem dó nem piedade! Comigo estes rufias não sairiam a rir-se! Ai não, não!
Isto é que seria aplicar a lei com imparcialidade. Agora, proibir um homem honesto de desempenhar actividades comerciais? Não me venham com histórias...