Ontem, o Tribunal Constitucional decidiu a favor das candidaturas putrefactas e ilegais, apresentadas por alguns candidatos a dinossauros do poder local, neste caso as Juntas de Freguesia. É que nos tempos que correm, este cargo torna-se cada vez mais apetecível, não (...)
Finalmente! O Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a lei de limitação de mandatos, em vigor desde 1 de Janeiro de 2006. O tribunal foi sucinto e discreto na comunicação que efectuou hoje, mas não deixou de dar um arzinho da sua graça, relegando a decisão para (...)
Já aqui escrevi sobre a indolência do Tribunal Constitucional mas, devido às antagónicas decisões proferidas por vários tribunais deste nobre país sobre casos idênticos, sinto vontade de escrever mais qualquer coisinha.
A lei da limitação de mandatos tem sido (...)
O Tribunal Constitucional tem como principais competências garantir o cumprimento da Constituição, do regime constitucional, da autonomia regional e da legalidade. Que bonito! Dito assim, o Tribunal Constitucional parece ser uma instituição em que todos podemos confiar (...)
