Depois do estapafúrdio anúncio de que iria propor a obrigatoriedade da utilização da aplicação StayAway Covid, António Costa veio piorar ainda mais a situação ao afirmar que as pessoas precisavam de um abanão. Costa considera que, agora, as pessoas precisam de um (...)

Cavaco Silva enviou o diploma sobre enriquecimento ilícito, perdão, enriquecimento injustificado (é que quando se trata de enriquecimento a malta gosta de usar eufemismos), para o Tribunal Constitucional solicitando a fiscalização preventiva porque... tem dúvidas.   (...)

Os portugueses já perceberam que o país não escapa a um novo aumento de impostos. Passos diz que um novo aumento de impostos não está em cima da mesa. Passos diz que o aumento da taxa de IVA de 23% para 24% não está a ser considerado, pelo menos para este ano. Passo (...)

Está tudo louco! A insanidade é geral e parece que pegou de estaca. Eis as evidências:   - Há duas semanas, após vitória nas eleições europeias, o líder do PS pediu a queda do governo e eleições antecipadas; por outro lado, os partidos da coligação (...)

Tudo o que este governo tem feito é contrário aos princípios da Democracia, contrário às suas promessas, contrário ao interesse dos portugueses e, acima de tudo, ilegal.   Este governo ainda não foi capaz de apresentar um Orçamento de Estado dentro da Lei e já (...)

Fernando Ulrich, presidente do BPI, disse ter ficado "um bocadinho chocado" com os chumbos do Tribunal Constitucional, sustentando que o TC não deveria decidir sobre matérias que tenham a ver com a economia. Ulrich disse também que as decisões sobre a gestão da (...)

O Tribunal Constitucional chumbou 3 das 4 medidas que haviam sido submetidas para fiscalização sucessiva. É a oitava vez que o TC chumba medidas que constam nos Orçamentos de Estado apresentados pelo actual governo. Portanto, 3 Orçamentos de Estado apresentados, nenhum (...)

Ontem, o Tribunal Constitucional decidiu a favor das candidaturas putrefactas e ilegais, apresentadas por alguns candidatos a dinossauros do poder local, neste caso as Juntas de Freguesia. É que nos tempos que correm, este cargo torna-se cada vez mais apetecível, não (...)

Finalmente! O Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a lei de limitação de mandatos, em vigor desde 1 de Janeiro de 2006. O tribunal foi sucinto e discreto na comunicação que efectuou hoje, mas não deixou de dar um arzinho da sua graça, relegando a decisão para (...)